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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2017

Distribuição

05/03/2017

Valor

R$ 974.744,18

Autor

RIRINALVA BRAZ MURICYCPF

RILSON MEIRELLES DA COSTACPF

NUBEANE MARA DO NASCIMENTOCPF

NELMA MARIA DO NASCIMENTOCPF

MEURI DA SILVA SOUZACPF

+ 32 outros

Reu

CECILIA PETRINA DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Autor:

MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA· OAB BA 40921· CPF 881.***.***-15

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA em 03/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 974.744,18

Autor

ADELINO SANTOS DE OLIVEIRACPF

CANDIDA PEREIRA DA SILVA MATOSCPF

MARIA PERPETUA FRANCACPF

RIRINALVA BRAZ MURICYCPF

RILSON MEIRELLES DA COSTACPF

+ 32 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

CECILIA PETRINA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS

Autor:

MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA· OAB BA 40921· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

05/03/2017

Distribuição

05/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE DA SILVA ARAUJO

ADELINO SANTOS DE OLIVEIRA

CANDIDA PEREIRA DA SILVA MATOSCPF

CLEITON PINTO DE SOUSA

DANIELE PIRES SANTOS

+ 32 outros

Reu

CECILIA PETRINA DE CARVALHO

MUNICIPIO DE ITIUBA

Advogados

Autor:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Autor:

MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA· OAB BA 40921· CPF 881.***.***-15

Autor:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Reu:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Reu:

MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA· OAB BA 40921· CPF 881.***.***-15

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE DA SILVA ARAUJO

ADELINO SANTOS DE OLIVEIRA

CANDIDA PEREIRA DA SILVA MATOSCPF

CLEITON PINTO DE SOUSA

DANIELE PIRES SANTOS

+ 32 outros

Reu

CECILIA PETRINA DE CARVALHO

MUNICIPIO DE ITIUBA

Advogados

Autor:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Autor:

MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA· OAB BA 40921· CPF 881.***.***-15

Autor:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Reu:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Reu:

MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA· OAB BA 40921· CPF 881.***.***-15

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Adelaide Da Silva Araujo Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Apelante: Edite Goncalves Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Apelante: Elenita Maria Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Apelante: Etelvina Amaral Dos Santo... (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA AGUIAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ERONIDIA AGUIAR PARENTE MOTA

MARIA LUCIA AGUIAR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013589-32.2012.4.01.3700. APELANTE: MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR - MA8934 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes d... (10/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERONIDIA AGUIAR PARENTE DA MOTACPF

MARIA LUCIA AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR

Último movimento: Conclusos para decisão (30/08/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 53.920,06

Autor

MARIA LUCIA AGUIAR FERNANDESCPF

VALDIR AGUIAR FERNANDESCPF

JOSE RAIMUNDO AGUIAR FERNANDESCPF

CORIOLANO AGUIAR FERNANDESCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Outros

MARCELINO FERREIRA LIMA· OAB CE 47309

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 53.920,06

Autor

MARIA LUCIA AGUIAR FERNANDESCPF

VALDIR AGUIAR FERNANDESCPF

CORIOLANO AGUIAR FERNANDESCPF

JOSE RAIMUNDO AGUIAR FERNANDESCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Outros

MARCELINO FERREIRA LIMA· OAB CE 47309

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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