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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

118 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

FERREIRA & PELEGRINI LTDA - ME

Reu

MARIA LUCIA BORGES

MARIO VIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA· OAB PR 58131· CPF 009.***.***-54

Reu:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA· OAB PR 58131· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA ZELIA TAVARES MAGALHAESCPF

MARIA MAZZARELLO CARVALHO DE NOVAESCPF

MARIA LUCIA BORGESCPF

MARIA INEZ RODRIGUES DA SILVA PERPETUOCPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210

Autor:

LUIZA SALES CARDOSO

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170

Autor:

LUISA DAYRELL DE LIMA LISBOA BRAGA

Autor:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS CHAVES BUENO

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO BOTELHO MENDES· OAB MG 70313

Reu:

EVANDRO JOSUE TEIXEIRA ALVES· OAB MG 73016

Reu:

CARLOS HENRIQUE OTONI FERNANDES· OAB MG 70808· CPF 558.***.***-91

Reu:

FLAVIA RIGUEIRA ABOU ID· OAB MG 5486

Reu:

LUCIANO MARCOS DA SILVA· OAB MG 47559

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO· OAB MG 26053

GENI DE SOUZA ROSA· OAB MG 38967

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 76604

FRANCISCO EUGENIO MACHADO LOPES CAVALCANTE· OAB MG 47551

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA INEZ RODRIGUES DA SILVA PERPETUOCPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MARIA LUCIA BORGESCPF

MARIA MAZZARELLO CARVALHO DE NOVAESCPF

MARIA ZELIA TAVARES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170

Autor:

RENATO ANTONIO PRATES MENEGAT

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210

Autor:

ELCY SANTOS RIBEIRO

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO JOSUE TEIXEIRA ALVES· OAB MG 73016

Reu:

LUCIANO MARCOS DA SILVA

Reu:

ALBERTO BOTELHO MENDES· OAB MG 70313

Reu:

CARLOS HENRIQUE OTONI FERNANDES· OAB MG 70808

Reu:

WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA INEZ RODRIGUES DA SILVA PERPETUOCPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MARIA LUCIA BORGESCPF

MARIA ZELIA TAVARES MAGALHAESCPF

MARIA MAZZARELLO CARVALHO DE NOVAESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

EVANDRO JOSUE TEIXEIRA ALVES· OAB MG 73016· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/08/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA INEZ RODRIGUES DA SILVA PERPETUOCPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MARIA LUCIA BORGESCPF

MARIA MAZZARELLO CARVALHO DE NOVAESCPF

MARIA ZELIA TAVARES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210

Autor:

RENATO ANTONIO PRATES MENEGAT

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060

Autor:

ELCY SANTOS RIBEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO JOSUE TEIXEIRA ALVES· OAB MG 73016

Reu:

LUCIANO MARCOS DA SILVA

Reu:

ALBERTO BOTELHO MENDES· OAB MG 70313

Reu:

CARLOS HENRIQUE OTONI FERNANDES· OAB MG 70808

Reu:

WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LÚCIA BORGES

Reu

ESPÓLIO DE BENEDICTA DE MATOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

WILLIAN MACEDO BUENO· OAB RJ 138236· CPF 090.***.***-24

Autor:

PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA· OAB RJ 28421· CPF 172.***.***-49

Autor:

ROCINIO OLIVEIRA FRAGOSO NETO· OAB RJ 207112

Autor:

JOÃO MARCOS RANGEL VEIGA· OAB RJ 236381· CPF 120.***.***-18

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB RJ 136181· CPF 023.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN MACEDO BUENO· OAB RJ 138236· CPF 090.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA· OAB RJ 28421· CPF 172.***.***-49

Reu:

ROCINIO OLIVEIRA FRAGOSO NETO· OAB RJ 207112

Reu:

JOÃO MARCOS RANGEL VEIGA· OAB RJ 236381· CPF 120.***.***-18

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB RJ 136181· CPF 023.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LÚCIA BORGES

Reu

ESPÓLIO DE BENEDICTA DE MATOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

WILLIAN MACEDO BUENO· OAB RJ 138236· CPF 090.***.***-24

Autor:

PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA· OAB RJ 28421· CPF 172.***.***-49

Autor:

ROCINIO OLIVEIRA FRAGOSO NETO· OAB RJ 207112

Autor:

JOÃO MARCOS RANGEL VEIGA· OAB RJ 236381· CPF 120.***.***-18

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB RJ 136181· CPF 023.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN MACEDO BUENO· OAB RJ 138236· CPF 090.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA· OAB RJ 28421· CPF 172.***.***-49

Reu:

ROCINIO OLIVEIRA FRAGOSO NETO· OAB RJ 207112

Reu:

JOÃO MARCOS RANGEL VEIGA· OAB RJ 236381· CPF 120.***.***-18

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB RJ 136181· CPF 023.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- P. 464/469: Anote-se no sistema a instauração da fase de cumprimento definitivo da sentença. 2 - Certifique o cartório quanto à eventual necessidade de complementação da taxa judiciária, nos termos do Aviso CGJ nº 103/2013, observadas as disposições do art. 82, §3º do CPC, da Lei Estadual nº 10.819/2025 e a eventual concessão da gratuidade de justiça. Verificada a necessidade, intime-se o exequente para o recolhimento. 3 - Intime-se o EX... (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LÚCIA BORGES

Reu

PAPELARIA TIDS

Advogados

Autor:

TIAGO PAULINO FLORENTINO· OAB RJ 218750· CPF 108.***.***-62

Autor:

EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA· OAB RJ 110505· CPF 035.***.***-81

Autor:

BRUNO RODRIGUES MOTTA· OAB RJ 147641· CPF 055.***.***-07

Reu:

TIAGO PAULINO FLORENTINO· OAB RJ 218750· CPF 108.***.***-62

Reu:

EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA· OAB RJ 110505· CPF 035.***.***-81

Reu:

BRUNO RODRIGUES MOTTA· OAB RJ 147641· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS BORGES

MARIA LUCIA BORGES

Advogados

Autor:

ROBSON MOURA FIGUEIREDO LIMA· OAB TO 5274· CPF 016.***.***-56

Autor:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0011094-58.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000128-53.2010.8.27.2718/TO AGRAVANTE: JOSE CARLOS BORGES ADVOGADO(A): ROBSON MOURA FIGUEIREDO (OAB TO005274) ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575) AGRAVANTE: MARIA LUCIA BORGES ADVOGADO(A): ROBSON MOURA FIGUEIREDO (OAB TO005274) ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575) DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de tutela recursal, inte... (15/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BORGES

Reu

SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 082064· CPF 078.***.***-61

Autor:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Autor:

EDUARDO AFONSO GUEDES DE PAULA ARANTES· OAB MG 141495· CPF 097.***.***-88

Reu:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 082064· CPF 078.***.***-61

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

EDUARDO AFONSO GUEDES DE PAULA ARANTES· OAB MG 141495· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BORGES

Reu

SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 082064· CPF 078.***.***-61

Autor:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Autor:

EDUARDO AFONSO GUEDES DE PAULA ARANTES· OAB MG 141495· CPF 097.***.***-88

Reu:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 082064· CPF 078.***.***-61

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

EDUARDO AFONSO GUEDES DE PAULA ARANTES· OAB MG 141495· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 6.480,00

Autor

MARIA LUCIA BORGES GOMESCPF

Reu

ALFREDO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARLENE FERRAZ MUNIZ· CPF 595.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA BORGES GOMES· OAB MS 006161· CPF 661.***.***-49

Autor:

LIVIA SIMAO DE FREITAS· OAB MS 003410· CPF 200.***.***-91

Reu:

RICARDO A. DOMINGOS· OAB MS 005855· CPF 404.***.***-00

Reu:

FABIO RANDALL DE MOURA FERNANDES· OAB MS 007966· CPF 614.***.***-87

Outros

MARLENE FERRAZ MUNIZ BORGES· OAB MS 016149

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MARIA LUCIA BORGES GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RANDALL DE MOURA FERNANDES· OAB MS 007966· CPF 614.***.***-87

Autor:

RICARDO A. DOMINGOS· OAB MS 005855· CPF 404.***.***-00

Reu:

MARLENE FERRAZ MUNIZ· CPF 595.***.***-00

Reu:

LIVIA SIMAO DE FREITAS· OAB MS 003410· CPF 200.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA BORGES GOMES· OAB MS 006161· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MARIA LUCIA BORGES GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MARIA LUCIA BORGES GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 6.480,00

Autor

ALFREDO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MARIA LUCIA BORGES GOMESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO A. DOMINGOS· OAB MS 005855· CPF 404.***.***-00

Autor:

FABIO RANDALL DE MOURA FERNANDES· OAB MS 007966· CPF 614.***.***-87

Reu:

MARLENE FERRAZ MUNIZ· CPF 595.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA BORGES GOMES· OAB MS 006161· CPF 661.***.***-49

Reu:

LIVIA SIMAO DE FREITAS· OAB MS 003410· CPF 200.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 6.480,00

Autor

MARIA LUCIA BORGES GOMESCPF

Reu

ALFREDO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARLENE FERRAZ MUNIZ· CPF 595.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA BORGES GOMES· OAB MS 006161· CPF 661.***.***-49

Autor:

LIVIA SIMAO DE FREITAS· OAB MS 003410· CPF 200.***.***-91

Reu:

RICARDO A. DOMINGOS· OAB MS 005855· CPF 404.***.***-00

Reu:

FABIO RANDALL M. FERNANDES

Último movimento: Recebido os Autos (29/07/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2019

Distribuição

03/02/2019

Valor

R$ 4.840,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARIA LUCIA BORGES GOMESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 1.329.124,25

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 572.052,84

Autor

JOCEMARA BENEVIDES DA SILVA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

VALDIRENE PINTO RODRIGUES MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Reu:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CAMILA RODRIGUEZ FARIACPF

Reu

ALBERTO FARIA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Autor:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Reu:

KILSLENE SILVA DE FREITAS FRANTZ· OAB MS 27590

Reu:

BIANCA SOUZA VENANCIO MAZOTTE· OAB MS 27304· CPF 065.***.***-54

Outros

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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