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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALUIZIO MARCIO BARROSO BORGES

FRANCISCO MARTINS DE ARAUJOCPF

JOSEFA DE FATIYMA QUEIROZ DIAS

PEDRO LUIZ DA SILVA

SUELI AVELINO DA SILVA

+ 24 outros

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Reu:

BRENNO GOMES PEREIRA DANTAS· CPF 014.***.***-06

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.523.114,17

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 9.523.114,17

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

MARIA LUCINETE DOS SANTOS BORGESCPF

FRANCISCO IONALDO DUARTE PINTOCPF

MARIA LUCIA DOMINGOSCPF

ZULEIDE RAMOS LINSCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (22/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 159.722,30

Autor

ELI TEODORO DE LANACPF

ARISTOTELES DOMINGOS DE LANACPF

NOIR GOMES DE SOUZACPF

JOSE ROBERTO DOMINGOSCPF

MARIA LUCIA DOMINGOS ALVESCPF

+ 22 outros

Reu

JOSE DOMINGOS DE LANACPF

JOSE DOMINGOS DE LANA

PERINA MARIA DE LANACPF

Advogados

Autor:

GENECI ALVES APOLINARIO· OAB RO 1007· CPF 350.***.***-15

Autor:

DIOGO JOVINO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 10686· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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