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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 352.333,04

Autor

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADRIANA ALVES DA SILVACPF

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 99 outros

Reu

O MUNICIPIO DE GUAJERU - BAHIA

MUNICIPIO DE GUAJERU

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 352.333,04

Autor

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADRIANA ALVES DA SILVACPF

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 100 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUAJERUCNPJ

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Publicado Outros documentos em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 20.447,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desapensamento (16/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 12.192,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 12.192,76

Autor

MARIA LUCIA PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA PEREIRA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 53176

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 53176

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA PEREIRA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 53176

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 53176

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 2.545,45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

REBEKA VILLA VERDE FUTURO· OAB SC 51799· CPF 008.***.***-39

Autor:

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR· OAB DF 15150· CPF 439.***.***-34

Autor:

VANESSA LOHANNE DA COSTA LIMA· OAB DF 74269· CPF 049.***.***-60

Autor:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 15894· CPF 067.***.***-16

Autor:

PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO· OAB DF 43090· CPF 002.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

REBEKA VILLA VERDE FUTURO· OAB SC 51799· CPF 008.***.***-39

Reu:

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR· OAB DF 15150· CPF 439.***.***-34

Reu:

VANESSA LOHANNE DA COSTA LIMA· OAB DF 74269· CPF 049.***.***-60

Reu:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 15894· CPF 067.***.***-16

Reu:

EMANUEL SOARES GOMES VICENTE· OAB DF 59726· CPF 017.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000805-28.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foram apresentados os seguintes pedidos de desistência do presente cumprimento de Sentença Coletivo: a) ID nº 279098365 - credor DIVINO MARCOS MOREIRA MACHADO; b) ID nº 279105283 - credor ISAAC NEWTON DE ANDRADE FERREIRA. Todos os pedidos foram instruídos com cópias de instrumentos procuratór... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 50.996,00

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA MARIA DE CARVALHO

Reu

MARIA LUCIA PEREIRA

Advogados

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA LUCIA PEREIRA

Advogados

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALY FAIOLLI DOS SANTOSCPF

MARGARETH DE OLIVEIRA KUSTER

MARGARIDA DE JESUS GOMES

MARIA ALDA GODISCPF

MARIA ALICE BERNARDINO FREIRECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

LUCIANO BRANDAO CAMATTA· OAB ES 11477· CPF 087.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAGALY FAIOLLI DOS SANTOS, MARGARETH DE OLIVEIRA KUSTER, MARGARIDA DE JESUS GOMES, MARIA ALDA GODIS, MARIA ALICE BERNARDINO FREIRE, MARIA ANTONIA DOS SANTOS, MARIA ARLINDA DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES TONINI VENTURINI, MARIA DO CARMO GUZZO OLIVEIRA, MARIA LUCIA PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 Advogados do(a) EXEQUE... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WALDIVINO MIGUEL MANSOCPF

Reu

ESPOLIO CLARIETA RITA SANTANACPF

Outros

AULIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB GO 41525· CPF 015.***.***-36

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.267.233,31

Autor

MARIA LUCIA PEREIRACPF

Reu

LEONARDO JOSE RODRIGUES GONCALVESCPF

JULIO CESAR CONCEICAO COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ· OAB MG 59967· CPF 768.***.***-87

Autor:

ELIAS NOGUEIRA SAADE· OAB MG 28267· CPF 116.***.***-87

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA MARQUES· OAB MG 102907· CPF 049.***.***-01

Reu:

WILLIAM FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 120527· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA PEREIRACPF

Reu

LEONARDO JOSE RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS NOGUEIRA SAADE· OAB MG 28267· CPF 116.***.***-87

Autor:

CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ· OAB MG 59967

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA MARQUES· OAB MG 102907

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JOSE RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

MARIA LUCIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA MARQUES· OAB MG 102907

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ· OAB MG 59967

Reu:

ELIAS NOGUEIRA SAADE· OAB MG 28267· CPF 116.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 2.324,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SURRHEL TAUFIK BITTAR JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA PEREIRA

Reu:

SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO· OAB MG 138173

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SURRHEL TAUFIK BITTAR JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA PEREIRA

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Reu:

LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2023)

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