MARIA LUCIA R DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LúCIA FREITAS

Reu

MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA

Advogados

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB SP 315543· CPF 360.***.***-06

Autor:

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ· OAB PB 015123· CPF 047.***.***-82

Autor:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB SP 315543· CPF 360.***.***-06

Reu:

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ· OAB PB 015123· CPF 047.***.***-82

Reu:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Lúcia FreitasB0 - RÉ: B1Mongeral S/A Seguros e PrevidênciaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito. Intimação - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB 31971/BA) - Processo 0703359-08.2... (28/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 2.747,00

Autor

M L C REIS - MECNPJ

Reu

MARIA LUCIA FREITAS

Advogados

Autor:

LUANNA CRISTHYNA SILVEIRA COSTA SILVA· OAB MA 11266· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA FREITAS em 22/07/2022 23:59. (29/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA LIMA FREITAS

Reu

MARIA LUCIA FREITAS

Advogados

Autor:

ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS· OAB PB 22531· CPF 090.***.***-27

Reu:

ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS· OAB PB 22531· CPF 090.***.***-27

Reu:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA LUCIA FREITAS

Advogados

Autor:

ROSANGELA VIEIRA TEIXEIRA· OAB ES 39372· CPF 092.***.***-57

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ROSANGELA VIEIRA TEIXEIRA· OAB ES 039372· CPF 092.***.***-57

Autor:

CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO· OAB MG 106631· CPF 036.***.***-65

Reu:

ROSANGELA VIEIRA TEIXEIRA· OAB ES 39372· CPF 092.***.***-57

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ROSANGELA VIEIRA TEIXEIRA· OAB ES 039372· CPF 092.***.***-57

Reu:

JOSHOA MARQUES MUNIZ· OAB MG 216231· CPF 079.***.***-94

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 053053· CPF 329.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000459-21.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00016129220164029999/RJ) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELADO: MARIA LUCIA FREITAS ADVOGADO(A): ROSANGELA VIEIRA TEIXEIRA (OAB ES039372) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 21/02/2026 - Juntada de certidão (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DAS CHAGAS FELIX MATIAS· OAB PE 49198· CPF 101.***.***-36

Autor:

KELLY AMANDA DA SILVA FELIX· OAB PE 54378· CPF 101.***.***-42

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA LUCIA FREITAS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: KELLY AMANDA DA SILVA FELIX - PE54378 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LEANDRO DAS CHAGAS FELIX MATIAS - PE49198 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATORIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subs... (19/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DAS CHAGAS FELIX MATIAS· OAB PE 49198· CPF 101.***.***-36

Autor:

KELLY AMANDA DA SILVA FELIX· OAB PE 54378· CPF 101.***.***-42

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA LUCIA FREITAS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: KELLY AMANDA DA SILVA FELIX - PE54378 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LEANDRO DAS CHAGAS FELIX MATIAS - PE49198 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATORIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subs... (19/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DAS CHAGAS FELIX MATIAS· OAB PE 49198· CPF 101.***.***-36

Autor:

KELLY AMANDA DA SILVA FELIX· OAB PE 54378· CPF 101.***.***-42

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA LUCIA FREITAS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: KELLY AMANDA DA SILVA FELIX - PE54378 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LEANDRO DAS CHAGAS FELIX MATIAS - PE49198 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATORIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subs... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 2.466,76

Autor

AUZENIR MARIO MACENA

AUZENIR MARIO MACENACPF

Reu

MARIA LUCIA RODRIGUES SANTANACPF

ANAURA CRISTINA LEITAO MENDONCACPF

VALMIKI SALES MENDONCACPF

R NONATO TORRESCNPJ

THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE· OAB PA 5978· CPF 045.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ MARQUES

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIKI SALES MENDONCA em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 5.948,44

Autor

JOSEMAR SILVA DA COSTA

Reu

ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO

ANAURA C. L. MENDONCA

MARIA LUCIA R. SANTANA

ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA

RAIMUNDO NONATO TORRES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE· OAB PA 5978· CPF 045.***.***-97

Reu:

ISAIAS DA COSTA MOTA· OAB PA 11239· CPF 394.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA SILVA GONCALVES· OAB PA 1283· CPF 024.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (04/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2005

Distribuição

18/01/2005

Valor

R$ 9.146,09

Autor

VILMA ALMEIDA DOS SANTOS

VILMA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA

VALMIKI SALES MENDNCA

VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA

ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE· OAB PA 5978· CPF 045.***.***-97

Autor:

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA· OAB PA 21036· CPF 374.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2005

Distribuição

18/01/2005

Valor

R$ 3.068,39

Autor

MARIA IRACEMA CORDEIRO

MARIA IRACEMA CORDEIROCPF

Reu

ANAURA C. L. MENDONCA

VALMIKI SALES MENDNCA

RAIMUNDO N. TORRES

ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA

NELSON RODRIGUES DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA· OAB PA 21036· CPF 374.***.***-04

Autor:

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE· OAB PA 5978· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACEMA CORDEIRO

Reu

ANAURA C. L. MENDONCA

ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA

ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHOCPF

MARIA LUCIA R. SANTANA

NELSON RODRIGUES DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA· OAB PA 21036· CPF 374.***.***-04

Autor:

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE· OAB PA 5978· CPF 045.***.***-97

Reu:

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA· OAB PA 21036· CPF 374.***.***-04

Reu:

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE· OAB PA 5978· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0000435-07.2005.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por Maria Iracema Cordeiro, a qual deduziu pretensão em face de Therezinha de Jesus Leitão Mendonça e outros. Após diversas diligências sem êxito para solução da demanda, despacho inserto no ID 44527739 (p. 01) determinou a intimação pessoal d... (28/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 4.777,35

Autor

DENISE LUCIA MONTEIRO

Reu

VALMIKI SALES MENDONCA

NELSON R DA SILVA

ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO

ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA

RAIMUNDO N TORRES

+ 4 outros

Outros

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE· OAB PA 5978· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIKI SALES MENDONCA em 14/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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