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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 670.344,66

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LUCIA MARIA RIOSCPF

LUCI MARIA RIOSCPF

LINDINALVA VERISSIMO DE OLIVEIRACPF

LUCIENE MARIA DO MONTECPF

LUCICLEIDE BELARMINO GONCALVESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Outros

JOSE LUIS WAGNER· OAB PE 047516

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 7ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO (23/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Autor:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Autor:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/06/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 670.344,69

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Reu:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2020 (12/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.210,52

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA RIOSCPF

Reu

CLARO S/ACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 436641· CPF 383.***.***-70

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Alvará (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.210,52

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA RIOSCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 436641· CPF 383.***.***-70

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de certidão. (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.210,52

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA RIOSCPF

Reu

CLARO S/ACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 436641· CPF 383.***.***-70

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 21.234,56

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA RIOSCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 436641· CPF 383.***.***-70

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Outros

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 21.234,56

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA RIOSCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 436641· CPF 383.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/11/2025)

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