Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PACELLY

Reu

ESPÓLIO DE SONIA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS

MAURICIO RODRIGUES CASQUILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA VASCONCELOS PEREIRA· OAB RJ 47795

Autor:

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS· OAB RJ 119928· CPF 044.***.***-60

Reu:

LUCIA MARIA VASCONCELOS PEREIRA· OAB RJ 47795

Reu:

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS· OAB RJ 119928· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se Mandado de Verificação, a ser cumprido por OJA conforme requerido às fls. 328/329. (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA ELIETE MARQUES

RITA CLAUDIA MELO

SOCORRO JOSE DA SILVA

MARIA LUCIA VASCONCELOS

MARIA JOSE BRANDAO MORAIS

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

MUNICIPIO DE BELA CRUZCNPJ

Reu

MARIA LUCIA VASCONCELOSCPF

CLEBERT ALMANACYCPF

MARIA SOCORRO VASCONCELOSCPF

MARIA SILENE DE ARAUJO SILVACPF

MARIA JOSE BRANDAO MORAISCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (16/12/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA ROSILENE FERREIRA

PAULO SERGIO CARNEIRO

MARIA CLARA DO NASCIMENTO

ANA MARIA MORAIS SILVA

MARIA LUCIA VASCONCELOS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELA CRUZCNPJ

MUNICIPIO DE BELA CRUZ

Outros

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUEL OLIVARDO CARVALHO

MARIA LUCIA VASCONCELOS

MARIA MARTA ROCHACPF

ANA MARIA MORAIS SILVACPF

MARIA DE FATIMA NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ

Último movimento: INCONSISTENTE (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 6.890,60

Autor

CONDOMINIO CENTRO MEDICO ODONTOLOGICOCNPJ

Reu

MARIA LUCIA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

THAIS SOARES ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 516· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 1.431.999,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FIRMO PINHEIRO DA SILVA

LENILZA FERRAZ DE BRITO

VANUSIA RIBEIRO TEIXEIRA

RUTH FAINSTEIN FERNANDES

MARIA LUCIA VASCONCELOS

+ 5 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-61.2009.4.01.3301. APELADO: ARTHUR NUNES DE CARVALHO - BA815B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSUELO GUMES LOPES ARTHUR NUNES DE CARVALHO - (OAB: BA815B) MARIA JOSE MACIEL FERNANDES ARTHUR NUNES DE CARVALHO - (OAB: BA815B) MARIA LUCIA VASCONCELOS ARTHUR NUNES DE CARVALHO - (OAB: BA815B) RUTH FAINSTEIN FERNANDES ARTHUR NUNES DE CARVALHO - (OAB: BA815B) OSMANO MOREIRA DOS SANTOS ARTHUR NUNES DE... (05/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.431.999,32

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FIRMO PINHEIRO DA SILVA

CONSUELO GUMES LOPES

IVO & CIA LTDA

LENILZA FERRAZ DE BRITO

MARIA JOSE MACIEL FERNANDES

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR NUNES DE CARVALHO· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FIRMO PINHEIRO DA SILVA

LENILZA FERRAZ DE BRITO

VANUSIA RIBEIRO TEIXEIRA

RUTH FAINSTEIN FERNANDES

MARIA LUCIA VASCONCELOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR NUNES DE CARVALHO· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal