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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAOCPF

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDOCPF

FABIO SPOSITO COUTOCPF

ARTUR SANTANA RANDICPF

Reu

9 VARA FEDERAL CRIMINAL DE SAO PAULO

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 9 VARA FEDERAL CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO· OAB SP 112654· CPF 104.***.***-43

Autor:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

Autor:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR SANTANA RANDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

Autor:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO· OAB SP 112654· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Fato AtípicoDIREITO PENALRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

HERITIANA RANDRIANIAINACPF

LARISSA TEIXEIRA DE ANDRADECPF

WELLINGTON REGINALDO FARIACPF

JOSE EDUARDO DE SOUZA SANTOSCPF

ADELIDIO MARTORANO JUNIORCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 369878· CPF 361.***.***-81

Reu:

LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES· OAB SP 261373· CPF 279.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA LEME· OAB SP 266201· CPF 300.***.***-11

Reu:

LUIZ FERNANDO PEREIRA· OAB SP 336324· CPF 334.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 382315· CPF 419.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Fato AtípicoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (28/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FERNANDA SATURNINO CARDOSO PARADISOCPF

MARIA LUCILENI SATURNINO CARDOSOCPF

Reu

ORLANDO LEMOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SATURNINO CARDOSO PARADISO

MARIA LUCILENI SATURNINO CARDOSOCPF

Reu

ORLANDO LEMOS CARDOSO

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Reu:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCOCPF

OLIMPIO LEMOS CARDOSOCPF

ANASTACIO CARDOSO FILHOCPF

ORLANDO LEMOS CARDOSO

OSVALDO LEMOS CARDOSOCPF

Reu

IOLANDA LEMOS CARDOSO

Advogados

Autor:

OLGA LEMOS CARDOS DE MARCO· OAB MS 4591· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO

OSVALDO LEMOS CARDOSOCPF

LINDA MARIA DE LUCA CARDOSOCPF

MARIA LUCILENI SATURNINO CARDOSOCPF

JORGE BERTULINO DE MARCO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (01/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/02/2021)

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