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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 26.452,13

Autor

MARIA LUCIVANDA DA CONCEICAO SODRECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB PA 13253· CPF 165.***.***-35

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

MARCIA CRISTINA DA SILVA GONCALVESCPF

MARIA ELIZABETE DA CONCEICAOCPF

MARIA LUZINETE DE MELOCPF

ROSEMARY SANTOSCPF

+ 23 outros

Reu

LUCIVALDA DA CONCEICAO SANTOSCPF

LUCIVANIA RODRIGUES SILVA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEDROCPF

MARINALVA DA CONCEICAO SANTOSCPF

ROSENY DOS SANTOS CRUZCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JODIL DA SILVA SANTOSCPF

GILDASIO BISPO DE FRANCACPF

MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEDROCPF

IVANILDE SANTOS NASCIMENTOCPF

ROSEMARY SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A

Reu

JODIL DA SILVA SANTOSCPF

GILDASIO BISPO DE FRANCACPF

MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEDROCPF

IVANILDE SANTOS NASCIMENTOCPF

ROSEMARY SANTOSCPF

+ 20 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JODIL DA SILVA SANTOSCPF

GILDASIO BISPO DE FRANCACPF

MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEDROCPF

IVANILDE SANTOS NASCIMENTOCPF

ROSEMARY SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JODIL DA SILVA SANTOSCPF

GILDASIO BISPO DE FRANCACPF

MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEDROCPF

IVANILDE SANTOS NASCIMENTOCPF

ROSEMARY SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 2.424,00

Autor

LUCIVALDA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SOUZA ARAUJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVALDA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVALDA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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