MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

SIDINEIA SANTOS DA SILVACPF

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES· OAB BA 44510· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

SIDINEIA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES· OAB BA 44510· CPF 037.***.***-59

Reu:

EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES· OAB BA 44510· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Documento (Ofício) (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

DEUSISLANE MOREIRA ESTEVAO SOARES

EDUARDO NASCIMENTO GONCALVES

SHEYLA OLIVEIRA DE ANDRADE GONCALVESCPF

CARLOS ALBERTO SOARES MOREIRA

Advogados

Autor:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

DEUSISLANE MOREIRA ESTEVAO SOARES

EDUARDO NASCIMENTO GONCALVES

SHEYLA OLIVEIRA DE ANDRADE GONCALVESCPF

CARLOS ALBERTO SOARES MOREIRA

Advogados

Autor:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GERLIANE BARBOSA MACIEL LIMA E OUTROS

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES MOREIRA

DEUSISLANE MOREIRA ESTEVAO SOARESCPF

EDUARDO NASCIMENTO GONCALVES

SHEYLA OLIVEIRA DE ANDRADE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUANNA CAVALCANTE PEREIRA· OAB CE 36551· CPF 603.***.***-26

Autor:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Autor:

SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO· OAB CE 15377· CPF 560.***.***-04

Reu:

LUANNA CAVALCANTE PEREIRA· OAB CE 36551· CPF 603.***.***-26

Reu:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Reu:

SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO· OAB CE 15377· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS APELADO(A): Maria Gerliane Barbosa Maciel Lima, Maria Ivonete Barbosa Maciel e Antônio Nunes Maciel Neto Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. COMPOSSE. AUSÊNCIA DE POSSE EXCLUSIVA. INEXISTÊNCIA DE ABANDONO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA INDIVIDUAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame: 1. Apelação c... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GERLIANE BARBOSA MACIEL LIMA E OUTROS

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES MOREIRA

DEUSISLANE MOREIRA ESTEVAO SOARESCPF

EDUARDO NASCIMENTO GONCALVES

SHEYLA OLIVEIRA DE ANDRADE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUANNA CAVALCANTE PEREIRA· OAB CE 36551· CPF 603.***.***-26

Autor:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Autor:

SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO· OAB CE 15377· CPF 560.***.***-04

Reu:

LUANNA CAVALCANTE PEREIRA· OAB CE 36551· CPF 603.***.***-26

Reu:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Reu:

SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO· OAB CE 15377· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS APELADO(A): Maria Gerliane Barbosa Maciel Lima, Maria Ivonete Barbosa Maciel e Antônio Nunes Maciel Neto Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. COMPOSSE. AUSÊNCIA DE POSSE EXCLUSIVA. INEXISTÊNCIA DE ABANDONO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA INDIVIDUAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame: 1. Apelação c... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GERLIANE BARBOSA MACIEL LIMA E OUTROS

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES MOREIRA

DEUSISLANE MOREIRA ESTEVAO SOARESCPF

EDUARDO NASCIMENTO GONCALVES

SHEYLA OLIVEIRA DE ANDRADE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUANNA CAVALCANTE PEREIRA· OAB CE 36551· CPF 603.***.***-26

Autor:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Autor:

SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO· OAB CE 15377· CPF 560.***.***-04

Reu:

LUANNA CAVALCANTE PEREIRA· OAB CE 36551· CPF 603.***.***-26

Reu:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Reu:

SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO· OAB CE 15377· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS APELADO(A): Maria Gerliane Barbosa Maciel Lima, Maria Ivonete Barbosa Maciel e Antônio Nunes Maciel Neto Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. COMPOSSE. AUSÊNCIA DE POSSE EXCLUSIVA. INEXISTÊNCIA DE ABANDONO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA INDIVIDUAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame: 1. Apelação c... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GERLIANE BARBOSA MACIEL LIMA E OUTROS

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES MOREIRA

DEUSISLANE MOREIRA ESTEVAO SOARESCPF

EDUARDO NASCIMENTO GONCALVES

SHEYLA OLIVEIRA DE ANDRADE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUANNA CAVALCANTE PEREIRA· OAB CE 36551· CPF 603.***.***-26

Autor:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Autor:

SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO· OAB CE 15377· CPF 560.***.***-04

Reu:

LUANNA CAVALCANTE PEREIRA· OAB CE 36551· CPF 603.***.***-26

Reu:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Reu:

SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO· OAB CE 15377· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS APELADO(A): Maria Gerliane Barbosa Maciel Lima, Maria Ivonete Barbosa Maciel e Antônio Nunes Maciel Neto Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. COMPOSSE. AUSÊNCIA DE POSSE EXCLUSIVA. INEXISTÊNCIA DE ABANDONO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA INDIVIDUAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame: 1. Apelação c... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA REIS

RODRIGO LUIZ BRAGA CARDOSO

LEDA DA SILVA REIS

JOSE EUDES DE ARAUJO

NILZA GONCALVEZ DA CRUZ

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA

Reu

THOMAS MADSON DUARTE PAULINOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE MILHOMEM DE ABREU BALATA· OAB MT 23950· CPF 001.***.***-54

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

KAROLINE MILHOMEM DE ABREU BALATA· OAB MT 23950· CPF 001.***.***-54

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Documento (29/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNPRESJE - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO

Reu

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Autor:

ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 42010· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNPRESJE - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO

Reu

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Autor:

ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 42010· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FUNPRESJE - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO APELADO(A): MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam as partes... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESDRA SILVA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES DA SILVA FILHO· OAB PI 25157· CPF 084.***.***-05

Reu:

MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES· OAB PI 17055· CPF 024.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA GORETE RODRIGUES DA SILVACPF

FERNANDA CARLA CARVALHO E SILVACPF

FERNANDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

FOFURICES ATELIER LTDA

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LUYESTEN BRENON PORTELA DE HOLANDA· OAB PI 15371· CPF 045.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: CELIA GORETE RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS, FERNANDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, FERNANDA CARLA CARVALHO E SILVA, FOFURICES ATELIER LTDAEMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844425-35.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASS... (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 15.451,58

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

JOAO VITOR HISSE RAMPASO· OAB RJ 254803· CPF 153.***.***-13

Último movimento: Conclusos ao Juiz (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Reu

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ANA MARIA ALVES DE JESUS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA ALVES DE JESUS

Reu

MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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