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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDENOR AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

LAERCIO UCHOA PINHEIRO E OUTROS

HAMILTON JOSE TAVARES DIASCPF

IVAN COSTA MESQUITACPF

JOILSON CARLOS SAMPAIO JUNIORCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

WITAN SILVA BARROS VILLANUEVA· OAB PA 9841· CPF 431.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVESCNPJ

Reu

MANOEL COSTA SANTA BRIGIDA FILHOCPF

ANTONIO JOSE MOREIRA DE BRITOCPF

MARCELO DA SILVA E SILVACPF

DAVID COELHO ARAUJOCPF

VALECIO JOSE DA CRUZ ROSACPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

WITAN SILVA BARROS VILLANUEVA· OAB PA 9841· CPF 431.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 842.049,88

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO UCHOACPF

EPEL EMBALAGENS E DOCES EIRELICNPJ

MARIA LUISA UCHOACPF

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 842.049,88

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EPEL EMBALAGENS E DOCES EIRELICNPJ

ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO UCHOACPF

MARIA LUISA UCHOACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 57.462,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EPEL EMBALAGENS E DOCES EIRELICNPJ

MARIA LUISA UCHOACPF

Advogados

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/06/2021)

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