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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 5.408,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002118-58.2018.8.03.0001. REQUERENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA REQUERIDO: MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 5.408,50

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

Reu

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA· OAB AP 1297· CPF 509.***.***-68

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Autor:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Reu:

ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA· OAB AP 1297· CPF 509.***.***-68

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002118-58.2018.8.03.0001. REQUERENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA REQUERIDO: MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA DECISÃO Arquivem-se os autos. Macapá/AP, 12 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Re... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA DE MELO COSTACPF

Reu

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ELDERNAN BARROS DUTRA· OAB AP 4324· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA DE MELO COSTACPF

Reu

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ELDERNAN BARROS DUTRA· OAB AP 4324

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EDILBERTO ESQUERDO SILVACPF

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 156.144,96

Autor

SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894

Reu:

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO

Outros

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO REQUERIDO: MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA Certifico para os devidos fins que deixe de expedir Oficio conforme ID 23345288, pois não localizei nos autos conta bancaria para depósito dos valores. Motivo pelo qual encaminho os autos à parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. Santana/AP, 2 de dezembro de 2025. JAMILLE MEDEIROS DE ALMEIDA Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amap... (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 156.144,96

Autor

SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE MELO COSTACPF

Reu

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LETICIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB AP 3739· CPF 022.***.***-74

Autor:

ELDERNAN BARROS DUTRA· OAB AP 4324· CPF 008.***.***-33

Reu:

AUDENIR GONCALVES DE ALMEIDA· OAB AP 1738· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE MELO COSTA

Reu

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

AUDENIR GONCALVES DE ALMEIDA· OAB AP 1738· CPF 415.***.***-82

Autor:

ELDERNAN BARROS DUTRA· OAB AP 4324· CPF 008.***.***-33

Autor:

LETICIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB AP 3739· CPF 022.***.***-74

Reu:

AUDENIR GONCALVES DE ALMEIDA· OAB AP 1738· CPF 415.***.***-82

Reu:

ELDERNAN BARROS DUTRA· OAB AP 4324· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6012334-26.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA DE MELO COSTA REQUERIDO: MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA DECISÃO Considerando a tentativa frustrada de constrição de ativos financeiros, bem como a necessidade de conferir efetividade à execução, mostra-se adequada a adoção de medidas executivas complementares. Ademais, verifica-se a existência de proposta anterior de pagamento, circunstância que evidencia a possibilidade de autocomposição e... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA MACEDO PRANDINICPF

Reu

FRANCISCO CLEMENTE DE MORAISCPF

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LÉIA SILVA SANTOS· OAB MA 4499· CPF 485.***.***-04

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

MANOEL CARNEIRO SILVA· OAB MA 3016· CPF 146.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA

FRANCISCO CLEMENTE DE MORAISCPF

Reu

ZELIA MACEDO PRANDINICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Autor:

MANOEL CARNEIRO SILVA· OAB MA 3016· CPF 146.***.***-68

Reu:

LÉIA SILVA SANTOS· OAB MA 4499· CPF 485.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

Reu

FABIO DOS SANTOS SILVACPF

FABIO DOS SANTOS SILVA

LUIS EDUARDO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

HEUDSON LUIS CARVALHO CAMELO· OAB MA 14819· CPF 032.***.***-01

Reu:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EDUARDO SOUSA DE OLIVEIRACPF

FABIO DOS SANTOS SILVA

FABIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUZA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

HEUDSON LUIS CARVALHO CAMELO· OAB MA 14819· CPF 032.***.***-01

Reu:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUZA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

HEUDSON LUIS CARVALHO CAMELO· OAB MA 14819· CPF 032.***.***-01

Reu:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FABIO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO - MA23931-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUZA RELATOR SUBSTITUTO: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 671 do RITJMA1. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data da assinatura elet... (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Reu:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES· OAB MS 27148· CPF 009.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Autor:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES· OAB MS 27148· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Autor:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES· OAB MS 27148· CPF 009.***.***-07

Reu:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Reu:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES· OAB MS 27148· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Autor:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES· OAB MS 27148· CPF 009.***.***-07

Reu:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Reu:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES· OAB MS 27148· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Luiza dos Santos Silva Advogado: Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS) Advogado: Andre Leandro de Paiva Soares (OAB: 27148/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131MP/MS) Vítima: Maryele Eduarda Silva Mendes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/03/2026. Acórdão - Apelação Criminal nº 0800373-11.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claud... (04/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConversãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS· OAB AL 15105· CPF 014.***.***-50

Autor:

FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS· OAB AL 8169· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz Federal desta 9ª Vara, fica o AUTOR intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha de liquidação atualizada, nos termos do decisum transitado em julgado. (20/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 23.711,21

Autor

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO· OAB PE 40795· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 23.711,21

Autor

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO· OAB PE 40795· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO· OAB PE 40795· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - C E R T I D Ã O Certifico, nesta data, decorreu e findou em 08/04/2026 o prazo acerca do ACÓRDÃO, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais para as pessoas jurídicas representadas pela AGU, especialmente pela Procuradoria-Geral da União (PGU) e pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, conforme despacho do CNJ, de 13 de março de 2026. Recife, data da assinatura eletrônica. Hugo Aurélio... (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO· OAB PE 40795· CPF 050.***.***-38

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