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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 12.487,72

Autor

MARIA LUIZA DUTRA MOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES· OAB RS 034586· CPF 542.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 12.487,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA LUIZA DUTRA MOROCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES· OAB RS 034586· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (03/09/2022)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DUTRA MOROCPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BLATTNER MARTHA· OAB RS 96768· CPF 002.***.***-84

Autor:

AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA· OAB RS 17006· CPF 160.***.***-53

Reu:

LUCIANA BLATTNER MARTHA· OAB RS 96768· CPF 002.***.***-84

Reu:

AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA· OAB RS 17006· CPF 160.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA DUTRA MORO (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 190.000,00

Autor

LUIS ALBERTO RUFFINO GARCIA RENALESCPF

TRINDADE LOPES BARROS RENALESCPF

Reu

MARIA CRISTINA DUTRA D AVILACPF

MARIA LUIZA DUTRA DAVILACPF

Outros

FÉLIX SOIBELMAN· OAB RJ 76117· CPF 665.***.***-04

JOSÉ PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 154978· CPF 856.***.***-72

ANNA LETÍCIA SANTANA RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 217101· CPF 153.***.***-99

ISAAC RODRIGUES· OAB RJ 98909· CPF 918.***.***-63

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUIS ALBERTO RUFFINO GARCIA RENALES

TRINDADE LOPES BARROS RENALES

MARIA CRISTINA DUTRA D'AVILLA

MARIA LUIZA DUTRA D'AVILLA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA DUTRA D'AVILLA

MARIA LUIZA DUTRA D'AVILLA

Reu

LUIS ALBERTO RUFFINO GARCIA RENALES

TRINDADE LOPES BARROS RENALES

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA DUTRA D AVILACPF

MARIA LUIZA DUTRA DAVILACPF

LUIS ALBERTO RUFFINO GARCIA RENALESCPF

TRINDADE LOPES BARROS RENALESCPF

Reu

LUIS ALBERTO RUFFINO GARCIA RENALESCPF

TRINDADE LOPES BARROS RENALESCPF

MARIA CRISTINA DUTRA D AVILACPF

MARIA LUIZA DUTRA DAVILACPF

Outros

ISAAC RODRIGUES· OAB RJ 98909· CPF 918.***.***-63

ANNA LETÍCIA SANTANA RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 217101· CPF 153.***.***-99

JOSÉ PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 154978· CPF 856.***.***-72

FÉLIX SOIBELMAN· OAB RJ 76117· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CRISTINA DUTRA D'ÁVILA APELANTE: MARIA LUIZA DUTRA D'ÁVILA ADVOGADO: FÉLIX SOIBELMAN OAB/RJ-076117 ADVOGADO: JOSÉ PAULO GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-154978 APELADO: LUIS ALBERTO RUFFINO GARCIA RENALES APELADO: TRINDADE LOPES BARROS RENALES ADVOGADO: ANNA LETÍCIA SANTANA RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-217101 ADVOGADO: ISAAC RODRIGUES OAB/RJ-098909 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** --... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.351.708,92

Autor

MARIA CRISTINA DUTRA D AVILACPF

MARIA LUIZA DUTRA DAVILACPF

Reu

LUIS ALBERTO RUFFINO GARCIA RENALESCPF

TRINDADE LOPES BARROS RENALESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 154978· CPF 856.***.***-72

Autor:

FÉLIX SOIBELMAN· OAB RJ 76117· CPF 665.***.***-04

Reu:

ISAAC RODRIGUES· OAB RJ 98909· CPF 918.***.***-63

Reu:

ANNA LETÍCIA SANTANA RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 217101· CPF 153.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 08/05/2026, para TRINDADE LOPES BARROS RENALES apresentar resposta à petição n. 338984/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1299. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALBERTO RUFFINO GARCIA RENALES

TRINDADE LOPES BARROS RENALES

Reu

CRISTINA DUTRA D'AVILA

MARIA LUIZA DUTRA D'AVILA

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALBERTO RUFFINO GARCIA RENALES

TRINDADE LOPES BARROS RENALES

Reu

MARIA CRISTINA DUTRA D'AVILA

MARIA LUIZA DUTRA D'AVILA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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