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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVANDRO SANTOS DE ASSIS

FELIPE GUIMARAES FREITAS

EDIVAN DOS SANTOS DE ASSIS

Advogados

Reu:

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO· OAB BA 061813· CPF 030.***.***-27

Reu:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 061839· CPF 041.***.***-29

Reu:

LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO· CPF 078.***.***-28

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 025590· CPF 014.***.***-70

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2746060/BA (2024/0347830-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: EVANDRO SANTOS DE ASSIS AGRAVANTE: EDIVAN DOS SANTOS DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: FELIPE GUIMARAES FREITAS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO SANTOS DE ASSISCPF

EDIVAN DOS SANTOS DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO SANTOS DE ASSIS

EDIVAN SANTOS DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 059614· CPF 069.***.***-70

Autor:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 025590· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAIO PABLO DONATO CHIARELLI

ENILTON LIMA TEIXEIRA

Advogados

Reu:

ELIAS DA ROCHA PINA E SILVA· OAB BA 14022· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Enilton Lima Teixeira Reu: Caio Pablo Donato Chiarelli Vitima: Kenia Geisa Santos Teobaldo Ribeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0501187-08.2017.8.05.0088 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI AUTOR... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO PABLO DONATO CHIARELLICPF

ENILTON LIMA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO PABLO DONATO CHIARELLI

ENILTON LIMA TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 11/10/2022. (12/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 3.290,00

Autor

MARCIO VIEIRA TEIXEIRACPF

Reu

LEDA MARIA SEGANTINI

ELIANE SEGANTINI BAPTISTACPF

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

LUISA TEIXEIRA MATIOLI· OAB RJ 231530· CPF 129.***.***-03

Autor:

MARIA CAROLINA VELLOSO LOPES· OAB RJ 234417· CPF 159.***.***-18

Autor:

PRISCILLA GARCIA LISBOA· OAB RJ 233404· CPF 154.***.***-02

Autor:

AMANDA DUARTE MILLAN AVILA· OAB RJ 235826· CPF 136.***.***-19

Autor:

IACI RAMOS CAMPOS· OAB RJ 233664· CPF 057.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DAMIAO VEIGA FILHO· OAB PR 27930· CPF 472.***.***-68

Reu:

CESAR ALEXANDRE PAIATTO· OAB SP 186530· CPF 280.***.***-12

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO MATIOLI VERISSIMO SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MATIOLI VERISSIMO SILVA· OAB RJ 169843· CPF 118.***.***-19

Autor:

LUISA TEIXEIRA MATIOLI· OAB RJ 231530· CPF 129.***.***-03

Reu:

BERNARDO ZUCHEN· OAB RJ 198859· CPF 133.***.***-23

Reu:

JULIA PETERSEN FABER· OAB RJ 237955· CPF 170.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

AUTO TRUCK PNEUS, PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS EIRELI -

LUIZ FELIPE CANEDO VAZCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUISA TEIXEIRA MATIOLI· OAB RJ 231530· CPF 129.***.***-03

Autor:

FERNANDO MATIOLI VERISSIMO SILVA· OAB RJ 169843· CPF 118.***.***-19

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUISA TEIXEIRA MATIOLI· OAB RJ 231530· CPF 129.***.***-03

Reu:

FERNANDO MATIOLI VERISSIMO SILVA· OAB RJ 169843· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000167-18.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 206 - 26/05/2026 - Juntada de mandado não cumprido Evento 205 - 26/05/2026 - Juntada de mandado não cumprido (28/05/2026)

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