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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 30.360,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 30.360,00

Autor

JOAO VITOR CARVALHO VASSOLERCPF

Reu

ANA LUISA ROSALEM COSTA

ANA LUISA ROSALEM COSTACPF

Advogados

Autor:

PAMELA CAROLINE SCHAIDER· OAB ES 23838· CPF 114.***.***-07

Reu:

IVINA OLIVEIRA MALAQUIAS· OAB ES 34275· CPF 096.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LUISA ROSALEM COSTACPF

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB BA 74150

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

ANA LUISA ROSALEM COSTACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB SP 506551· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUISA ROSALEM COSTACPF

Advogados

Autor:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB SP 506551· CPF 051.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUISA ROSALEM COSTACPF

Advogados

Autor:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB SP 506551· CPF 051.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LUISA ROSALEM COSTACPF

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB SP 506551· CPF 051.***.***-24

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUISA ROSALEM COSTACPF

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA (TIK TOK)

Advogados

Autor:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB BA 74150· CPF 051.***.***-24

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB BA 74150· CPF 051.***.***-24

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1186923-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Luisa Rosalem Costa - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok) - Vistos. 1 - Fl. 230/231: Diante da satisfação da obrigação, e o trânsito em julgado nos autos principais (fl. 223), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - DEFIRO a expedição do mandado de levantamento, em favor do exequente, do comprova... (29/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUISA ROSALEM COSTACPF

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA (TIK TOK)

Advogados

Autor:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB BA 74150· CPF 051.***.***-24

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB BA 74150· CPF 051.***.***-24

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 79.355,90

Autor

BRUNO DEGASPARI LEMOSCPF

FELIPE DEGASPARI LEMOSCPF

ELISA FACHIN SOARESCPF

RENATA CARVALHO D'ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA· OAB SP 489569· CPF 390.***.***-06

Autor:

JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU· OAB SP 484517· CPF 228.***.***-90

Autor:

ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA· OAB SP 314944· CPF 204.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA APARECIDA NALESSOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO COSTA RIBEIRO· OAB SP 273399· CPF 298.***.***-88

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284299· CPF 336.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 39347· CPF 556.***.***-00

Outros

JOSE NALESSO SANTOS· OAB SP 37751· CPF 002.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA APARECIDA NALESSO

Reu

JOSE NALESSO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2015)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIçO DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM

Reu

MARIA APARECIDA NALESSO

Advogados

Autor:

LETÍCIA CAROLINA NALESSO DE CASTRO· OAB SP 406665· CPF 405.***.***-98

Autor:

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO· OAB SP 213166· CPF 291.***.***-67

Autor:

ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO· OAB SP 313307· CPF 330.***.***-20

Autor:

NATALIA CARDILO DE OLIVEIRA GOUVEIA· OAB SP 318067· CPF 317.***.***-16

Reu:

LETÍCIA CAROLINA NALESSO DE CASTRO· OAB SP 406665· CPF 405.***.***-98

Reu:

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO· OAB SP 213166· CPF 291.***.***-67

Reu:

ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO· OAB SP 313307· CPF 330.***.***-20

Reu:

NATALIA CARDILO DE OLIVEIRA GOUVEIA· OAB SP 318067· CPF 317.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - Seprem - Recorrida: Maria Aparecida Nalesso - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 30/06/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr Ficam intimados os i.... (01/06/2026)

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