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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUZILEIDE ALVES DE FONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

KLINTON CORREIA ROCHA· OAB RN 8802· CPF 051.***.***-17

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CORREIA REGO· OAB RN 790· CPF 028.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: LUZILEIDE ALVES DE FONTES Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0100089-42.2014.8.20.0120 Parte Trata-se de proc... (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUZILEIDE ALVES DE FONTESCPF

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIS GOMES/RN

Reu

LUZILEIDE ALVES DE FONTESCPF

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (04/05/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 50.724,72

Autor

LUZILEIDE ALVES DE FONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Outros

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 50.724,72

Autor

LUZILEIDE ALVES DE FONTESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 44.679,12

Autor

LUZILEIDE ALVES DE FONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO· OAB RN 18461· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 44.679,12

Autor

LUZILEIDE ALVES DE FONTESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 7.619,60

Autor

LUZILEIDE ALVES DE FONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO· OAB RN 18461· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 7.619,60

Autor

LUZILEIDE ALVES DE FONTESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Outros

RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS FILHO· OAB PE 8008· CPF 192.***.***-20

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

NATALIANO LUNDGREN DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Reu:

RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS FILHO· OAB PE 8008· CPF 192.***.***-20

Reu:

JESSICA ELLEN DA SILVA BARBOSA BEZERRA· OAB PE 59249· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

NATALIANO LUNDGREN DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JESSICA ELLEN DA SILVA BARBOSA BEZERRA· OAB PE 59249· CPF 091.***.***-70

Reu:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Reu:

RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS FILHO· OAB PE 8008· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

NATALIANO LUNDGREN DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JESSICA ELLEN DA SILVA BARBOSA BEZERRA· OAB PE 59249· CPF 091.***.***-70

Reu:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Reu:

RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS FILHO· OAB PE 8008· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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