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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 6.320,00

Último movimento: Prazo em Curso (05/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 6.952,50

Autor

WALDINEY FERNANDO DA SILVACPF

JOSIMAR AMANCIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOZIANE BENITES RAMIRESCPF

ALEX AGUERO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSIELEN YARA AGUILERA· OAB MS 19637· CPF 023.***.***-20

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Certidão (22/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

LEONORA PONTES MILANCPF

Reu

JOZIANE BENITES RAMIRESCPF

ALEX AGUERO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JESUEL MARQUES RAMIRES JUNIOR· OAB MS 27994· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONORA PONTES MILANCPF

Reu

ALEX AGUERO DE SOUZACPF

JOZIANE BENITES RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

JESUEL MARQUES RAMIRES JUNIOR· OAB MS 27994· CPF 024.***.***-45

Reu:

JESUEL MARQUES RAMIRES JUNIOR· OAB MS 27994· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos do disposto no art. 357, incisos II e IV, do CPC, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, DEVEM as partes informar quais as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgament... (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 3.102,19

Autor

JOSIMAR AMANCIO DOS SANTOSCPF

WALDINEY FERNANDO DA SILVACPF

Reu

ALEX AGUERO DE SOUZACPF

JOZIANE BENITES RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSIELEN YARA AGUILERA· OAB MS 19637· CPF 023.***.***-20

Reu:

NELY RATIER PLACENCIA· OAB MS 6843· CPF 358.***.***-91

Reu:

ALECSANDER MORAIS ALANO· OAB MS 19248· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA MARIA BOSSO PINHEIRO· OAB MS 11048· CPF 835.***.***-49

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PONTA PORA

Reu

ELIANE BENITES RAMIRESCPF

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

NEIDE BENITES RAMIRESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO ALVES DA ROCHA

Reu:

FERNANDA MARIA BOSSO PINHEIRO· OAB MS 11048· CPF 835.***.***-49

Reu:

LUCAS COLARES PIMENTEL

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/08/2024)

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