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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 137.912,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA MADALENA TAVARESCPF

M.MADALENA TAVARESCNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 137.912,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA MADALENA TAVARESCPF

M.MADALENA TAVARESCNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DA SEC RETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

SUBPROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE/MT

Reu

MARIA MADALENA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE RETZLAFF MAASSCPF

MARIA ERMELINA WALTER MOREIRACPF

EVARISTO JOAO FURTADOCPF

NILZA MOREIRA SILVEIRACPF

JOAO ROMANA DA COSTACPF

+ 14 outros

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 018205· CPF 031.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA· OAB SC 020382· CPF 004.***.***-26

Autor:

PAULO SERGIO ARRABAÇA· OAB SC 004728· CPF 231.***.***-91

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CELSO MEIRA JÚNIOR· OAB SC 008635· CPF 556.***.***-15

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0 (07/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 28.246,92

Autor

MARIA MADALENA ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

EDUARDA SALOMON· OAB SC 051751· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 28.246,92

Autor

MARIA MADALENA ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (09/02/2024)

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