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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 17.433,84

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 17.433,84

Autor

MUNICIPIO DE CANTO DO BURITICNPJ

Reu

MARIA MARCIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO· OAB PI 3405· CPF 756.***.***-68

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARCIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

MARIA MARCIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Autor:

CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO· OAB PI 3405· CPF 756.***.***-68

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO· OAB PI 3405· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARCIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

MARIA MARCIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Autor:

CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO· OAB PI 3405· CPF 756.***.***-68

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO· OAB PI 3405· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA MARCIA RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0800214-81.2019.8.18.0044 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Enquadramento] Trata-se de cumprimento de sentença, no qual são... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 22.394,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 22.394,20

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUES SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUES SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0253448-19.2024.8.06.0001. APELANTE: MARCIA MARIA RODRIGUES SILVAAPELADO: BANCO DO BRASIL SA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP. DESFALQUES EM CONTA VINCULADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL NO SAQUE INTEGRAL DO PRINCIPAL. TEMA 1.150 E TEMA 1.387 DO STJ.... (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA APARECIDA MARQUES

ANTONIO EUSTAQUIO REMIGIOCPF

CLÁUDIO RENATO MOSCACPF

CREUZA MARIA DA FATIMA RODRIGUES MOSCACPF

DONIZETE RODRIGUES ROCHA

+ 14 outros

Reu

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SA

Advogados

Autor:

ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO· OAB MG 65655· CPF 600.***.***-91

Autor:

HELBERT GONCALVES COELHO· OAB MG 124253· CPF 012.***.***-05

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 44471· CPF 221.***.***-44

Reu:

ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO· OAB MG 65655· CPF 600.***.***-91

Reu:

HELBERT GONCALVES COELHO· OAB MG 124253· CPF 012.***.***-05

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 44471· CPF 221.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA APARECIDA MARQUES

ANTONIO EUSTAQUIO REMIGIOCPF

CLÁUDIO RENATO MOSCACPF

CREUZA MARIA DA FATIMA RODRIGUES MOSCACPF

DONIZETE RODRIGUES ROCHA

+ 14 outros

Reu

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SA

Advogados

Autor:

ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO· OAB MG 65655· CPF 600.***.***-91

Autor:

HELBERT GONCALVES COELHO· OAB MG 124253· CPF 012.***.***-05

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 44471· CPF 221.***.***-44

Reu:

ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO· OAB MG 65655· CPF 600.***.***-91

Reu:

HELBERT GONCALVES COELHO· OAB MG 124253· CPF 012.***.***-05

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 44471· CPF 221.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA LEAO DE ARAUJO RODRIGUES ROCHA CPF: 611.319.706-91 e outros RÉU: PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA CPF: não informado DESPACHO Vista às partes sobre retorno dos autos. Nada sendo requerido, cumpra-se integralmente a sentença. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (19/03/2026)

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