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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATILDE DOS SANTOS

VICTOR CANARIO PENELUCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CANARIO PENELU· OAB BA 40473· CPF 032.***.***-29

Reu:

VICTOR CANARIO PENELU· OAB BA 40473· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO MORANCPF

Reu

MARIA MATILDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NIVALDO MORAN· OAB PR 7808· CPF 111.***.***-20

Reu:

NIVALDO MORAN· OAB PR 7808· CPF 111.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 2.473,24

Autor

ELIANE MARA DE MIRANDACPF

Reu

MARIA MATILDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE MARA DE MIRANDA· OAB RO 7904· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MATILDE DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MARA DE MIRANDACPF

Reu

MARIA MATILDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANE MARA DE MIRANDA· OAB RO 7904· CPF 958.***.***-91

Reu:

ELIANE MARA DE MIRANDA· OAB RO 7904· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7013422-96.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ELIANE MARA DE MIRANDA, OAB nº RO7904 Polo Passivo: MARIA MATILDE DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente requer a tentativa de citação em endereço telefônico que afirma ser da parte executada. Ocorre que o endereço informado pela parte exequente já foi diligenciado pelo Oficial de Justiça, retornando o mandado de citação negativo. Desta forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MARA DE MIRANDACPF

Reu

MARIA MATILDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANE MARA DE MIRANDA· OAB RO 7904· CPF 958.***.***-91

Reu:

ELIANE MARA DE MIRANDA· OAB RO 7904· CPF 958.***.***-91

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATILDE DOS SANTOS

Reu

ALE COMBUSTIVEIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

Autor:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 54484· CPF 090.***.***-54

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 81263· CPF 464.***.***-20

Autor:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 21469· CPF 748.***.***-72

Autor:

ALAN PATRICK DA SILVA· OAB SC 20479

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

Reu:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 54484· CPF 090.***.***-54

Reu:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 81263· CPF 464.***.***-20

Reu:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 21469· CPF 748.***.***-72

Reu:

ALAN PATRICK DA SILVA· OAB SC 20479

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATILDE DOS SANTOS

Reu

ALE COMBUSTIVEIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

Autor:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 54484· CPF 090.***.***-54

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 81263· CPF 464.***.***-20

Autor:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 21469· CPF 748.***.***-72

Autor:

ALAN PATRICK DA SILVA· OAB SC 20479

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

Reu:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 54484· CPF 090.***.***-54

Reu:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 81263· CPF 464.***.***-20

Reu:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 21469· CPF 748.***.***-72

Reu:

ALAN PATRICK DA SILVA· OAB SC 20479

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0311302-78.2018.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03113027820188240033/SC) RELATOR: ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: MARIA MATILDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): LEANDRO AMARAL GAMA (OAB SC054484) APELADO: ALE COMBUSTIVEIS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA DURO (OAB MG131362) ATO ORDINATÓRIO Int... (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALE COMBUSTIVEIS S.A.CPF

Reu

MARIA MATILDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Autor:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

Reu:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Reu:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

EDISMAR REZENDE DE SANTANACPF

Reu

MARIA MATILDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO· OAB SE 5044· CPF 695.***.***-15

Autor:

JOSÉ ANTONIO MAGALHÃES DE MELO E FERREIRA· OAB SE 7520· CPF 003.***.***-00

Reu:

ANDREA LEITE DE SOUZA· OAB SE 4330· CPF 609.***.***-04

Reu:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Reu:

MILENA BOMFIM ALBUQUERQUE· OAB SE 14805· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Juntada >> Petição (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISMAR REZENDE DE SANTANACPF

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

MARIA MATILDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA LEITE DE SOUZA· OAB SE 4330· CPF 609.***.***-04

Autor:

JOSÉ ANTONIO MAGALHÃES DE MELO E FERREIRA· OAB SE 7520· CPF 003.***.***-00

Autor:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Autor:

MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO· OAB SE 5044· CPF 695.***.***-15

Autor:

MILENA BOMFIM ALBUQUERQUE· OAB SE 14805· CPF 053.***.***-46

Reu:

ANDREA LEITE DE SOUZA· OAB SE 4330· CPF 609.***.***-04

Reu:

JOSÉ ANTONIO MAGALHÃES DE MELO E FERREIRA· OAB SE 7520· CPF 003.***.***-00

Reu:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Reu:

MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO· OAB SE 5044· CPF 695.***.***-15

Reu:

MILENA BOMFIM ALBUQUERQUE· OAB SE 14805· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV.: MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO - OAB: 5044-SE ADV.: JOSÉ ANTONIO MAGALHÃES DE MELO E FERREIRA - OAB: 7520-SE EXEQUENTE: EDISMAR REZENDE DE SANTANA ADV.: MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO - OAB: 5044-SE ADV.: JOSÉ ANTONIO MAGALHÃES DE MELO E FERREIRA - OAB: 7520-SE EXECUTADO: MARIA MATILDE DOS SANTOS ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330-SE ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146-SE ADV.: MILENA... (01/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA MATILDE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

EMPRESA VIVO S/ACPF

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL· OAB SE 7029· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MATILDE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

EMPRESA VIVO S/ACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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