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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

FABIANO BEZERRA DE FARIASCPF

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO GOMES DE LIMACPF

JOSE MARIA DE MORAISCPF

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (14/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Investigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Reu

GUSTAVO GOMES DE LIMACPF

JOSE MARIA DE MORAISCPF

FRANCISCO OLIVEIRA MORAISCPF

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

2ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

8ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Autor:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Mero expediente (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

2ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

8ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Autor:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

22 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CEARA MIRIM/RN

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

FABIANO BEZERRA DE FARIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 4.477,16

Autor

PAMELA SANTOS BOTELHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

ANA CLAUDIA LIMA DA SILVA· OAB RN 18560· CPF 012.***.***-08

NATALY GOMES MAGNO PINTO· OAB RN 12229· CPF 053.***.***-90

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LIMA DA SILVA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 4.477,16

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

PAMELA SANTOS BOTELHO MATOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2019

Distribuição

22/12/2019

Valor

R$ 9.804,42

Autor

ESMERALDA GOMES SANTOSCPF

ESTER SANTOS BOTELHO MATOSCPF

PAMELA SANTOS BOTELHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Outros

JEFFERSON LUIZ MENDONCA DA SILVA· OAB RN 17484· CPF 067.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. (01/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 9.804,42

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESMERALDA GOMES SANTOSCPF

PAMELA SANTOS BOTELHO MATOSCPF

ESTER SANTOS BOTELHO MATOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/06/2021)

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