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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON SANTOS DA TRINDADECPF

LUANA FELIX DO CARMO

MARIA MATOS DA SILVA

WILSON DA SILVA MACIEL

ZEBINO DE ARAÚJO FILHOCPF

Reu

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

ÂNGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AP 2721· CPF 634.***.***-00

Autor:

CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA· OAB AP 4651· CPF 584.***.***-87

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ÂNGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AP 2721· CPF 634.***.***-00

Reu:

CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA· OAB AP 4651· CPF 584.***.***-87

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Indeferimento (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHOCPF

MARIA MATOS DA SILVA

Reu

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO· OAB BA 27626· CPF 816.***.***-87

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO· OAB BA 27626· CPF 816.***.***-87

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 12.204,00

Autor

MARIA MATOS DA SILVACPF

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.204,00

Autor

MARIA MATOS DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RH 1-Diante do Acordão/Decisão, bem como, da Certidão de Transito em Julgado retro, manifestem-se as partes no prazo de 5(cinco) dias. 2-Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Bragança, 10 de janeiro de 2025 Juíz(a) de Direito ASSINADO DIGITALMENTE (13/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 10.646,00

Autor

MARIA MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 31/03/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.646,00

Autor

MARIA MATOS DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1-Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juizado Especial para os requerimentos no prazo de 10 dias. 2-Não havendo manifestação, arquivem os autos com a devida baixa processual. 3-Havendo requerimentos, proceda-se a alteração da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, e retornem conclusos. 4-CUMPRA-SE. Bragança, na data da assinatura. SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 12.170,00

Autor

MARIA MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

MARIA MATOS DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1-INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos a este Juizado Especial, para manifestação e requerimentos em 10(dez) dias. 2-Não havendo requerimentos, arquivem os autos com, a devida baixa processual. 3-Havendo requerimentos, retornem conclusos. Bragança, na data da assinatura. SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA CRISTINA DOS SANTOS FORTESCPF

Reu

TONI ANDERSON MENDES MATOS

LUCILIA ADRIANA MENDES MATOS

SANDRO RONALDO MATOS DA SILVA

MARIA MATOS DA SILVA

VANESSA NOGUEIRA FORTES

+ 8 outros

Outros

JACYARA DE SOUZA MARINHO· OAB RJ 109594· CPF 072.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 413.412,80

Autor

MARIA MATOS DA SILVACPF

Reu

ADSON ALMEIDA CARNEIRO MARTINS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE CARVALHO FERRAZ· OAB TO 5448· CPF 734.***.***-34

Autor:

MIKAELY SOUSA LIMA· OAB TO 8988· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Conclusão para decisão (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Tutela de UrgênciaMonitória

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO DE CARVALHO FERRAZ· OAB TO 5448· CPF 734.***.***-34

Autor:

MIKAELY SOUSA LIMA· OAB TO 8988· CPF 041.***.***-86

Autor:

RENATO DE CARVALHO FERRAZ· OAB TO 005448· CPF 734.***.***-34

Autor:

MIKAELY SOUSA LIMA· OAB TO 008988· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 21.070,91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA LIMA· OAB TO 5620· CPF 023.***.***-52

Autor:

LEONARDO SILVA LIMA· OAB TO 005620

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: em cooperação judiciária (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TAILANDIA

Reu

DARIO SOUSA DOS SANTOSCPF

ERMELINDA MARIA MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DE MELO SOUTO· OAB PA 24854· CPF 012.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NIXON JOSE SILVA MARIANOCPF

MUNICIPIO DE TAILANDIA

Reu

DARIO SOUSA DOS SANTOSCPF

ERMELINDA MARIA MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO· OAB PA 22474· CPF 885.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 15.833,63

Autor

ERMELINDA MARIA MATOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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