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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 69.704,88

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESQUILOSCNPJ

Reu

NEY ROBSON MOREIRA COSTACPF

WAGNER MOREIRA COSTACPF

FRANK RONALD MOREIRA COSTACPF

MAYRE NELMA MOREIRA COSTACPF

JOHN WILLIAMS MOREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Autor:

LUIZ ARTHUR ANNUZA DA SILVA· CPF 001.***.***-14

Autor:

LUCIA HELENA SANTOS CORREA· OAB RJ 125819· CPF 055.***.***-43

Autor:

TAMARA JULIO SILVA· CPF 129.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA HELENA SANTOS CORREA em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 2.161,21

Autor

CLAUDIANE MAYRES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

MUNICIPIO SANTA RITA

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 10563· CPF 568.***.***-97

Reu:

PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ· OAB PB 21115· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 2.161,21

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

CLAUDIANE MAYRES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB PB 16652· CPF 010.***.***-02

Reu:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 10563· CPF 568.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 2.161,21

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

MUNICIPIO SANTA RITA

Reu

CLAUDIANE MAYRES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ· OAB PB 21115· CPF 064.***.***-50

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Autor:

VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES· OAB PB 18961

Reu:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 10563· CPF 568.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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