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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 13.917,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIKA CLICIA RIBEIRO DE SOUZA· CPF 706.***.***-53

Autor:

WALTER SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB PA 23854· CPF 788.***.***-91

Autor:

BRENDHA VAZ PEREIRA· OAB PA 29717· CPF 031.***.***-80

Outros

ERIKA CLICIA RIBEIRO DE SOUZA· OAB PA 23853

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MELO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Fica o autor/advogado intimado para fins de apresentar dados bancários, para expedição de alvarás. Prazo de 10 dias. Alagoa Grande/PB, 25 de fevereiro de 2026 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALAGOA GRANDE Cartório do Único Ofício PROCESSO Nº: 0801211-24.2018.8.15.0031 C... (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 7.200,00

Autor

OLAY BATISTA AGUIAR

Reu

MARIA SUELY VIEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

GISELE BARBOSA CASTELLO· OAB MT 8408· CPF 247.***.***-27

Autor:

HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO· OAB MT 13327· CPF 535.***.***-72

Reu:

EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS· OAB BA 18180· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Olay Batista Aguiar em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/1992

Distribuição

15/10/1992

Valor

R$ 106.784.500,00

Autor

OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SACNPJ

Reu

SALMO ARAUJOCNPJ

MARINEYDE GUEDES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS· OAB BA 18180· CPF 869.***.***-68

Autor:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA em 15/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/1999

Distribuição

11/05/1999

Valor

R$ 453.568,87

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILDETE NERI CAJAIBACPF

RETIFICA PERNAMBUCANA LTDA

RETIFICA PERNAMBUCANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 17900· CPF 631.***.***-87

Reu:

RODRIGO SILVA BORGES DE SANTANA· OAB BA 37384· CPF 856.***.***-82

Reu:

EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS· OAB BA 18180· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de A Fazenda Publica do Estado da Bahia em 13/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ProvidênciaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 3.555,36

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS QUEIROZCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DE BARREIRAS/BA

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS EM BARREIRAS/BA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA SOARES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS· OAB BA 18180· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Juntada de informação (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA SOARES MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS· OAB BA 18180· CPF 869.***.***-68

Reu:

EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS· OAB BA 18180· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JADIR ELIAS GARGUR SERRACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS· OAB BA 18180· CPF 869.***.***-68

Reu:

EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS· OAB BA 18180· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JADIR ELIAS GARGUR SERRACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS· OAB BA 18180· CPF 869.***.***-68

Reu:

EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS· OAB BA 18180· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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