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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

MARIA SANTOS DE MACEDO

MARIA SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO SANTOS BARBOZA· OAB BA 11859· CPF 083.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Maria Santos De Macedo Advogado: Ariovaldo Santos Barboza (OAB:BA11859) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0061424-16.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: Maria Santos de Macedo Advogado(s): ARIOVALDO SANTOS BARBOZA registrado(a) civilmente como ARIOVALD... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL MARQUES MENDES

Reu

MARIA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO NUNES DOS SANTOS· OAB GO 41539· CPF 011.***.***-01

Autor:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Autor:

FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO· OAB BA 68095· CPF 100.***.***-63

Reu:

MARCELO NUNES DOS SANTOS· OAB GO 41539· CPF 011.***.***-01

Reu:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Reu:

FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO· OAB BA 68095· CPF 100.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 28.128,32

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MENDES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MENDES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MENDES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MATA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA MENDES DOS SANTOS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A RÉU: MUNICIPIO DE MATA ROMA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: MARCIA MENDES AMORIM - MA12196-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º... (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MENDES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MATA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB MA 13629· CPF 010.***.***-12

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB MA 13629· CPF 010.***.***-12

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

MARIA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

MARIA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Documento (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

21/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CEFFAS SOARES DA SILVA· OAB MT 4996· CPF 571.***.***-20

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 35.272,00

Autor

MARIA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MAGALHAES SILVA· OAB PI 15918· CPF 030.***.***-89

Autor:

BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA· OAB PI 15339· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MENDES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA· OAB PI 15339· CPF 998.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR MAGALHAES SILVA· OAB PI 15918· CPF 030.***.***-89

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 16.270,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 16.270,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

MARIA MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR MAGALHAES SILVA· OAB PI 15918· CPF 030.***.***-89

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HERCULANO BLANC DE LIMACPF

ABIGLAEL PAULIN DOS ANJOSCPF

ANDREA DE LIMACPF

LEANDRO DOS ANJOS LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE ALIPIO LOPES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE LIMA· CPF 060.***.***-77

Autor:

LEANDRO DOS ANJOS LIMA· CPF 046.***.***-88

Autor:

CEZAR AUGUSTO FABIANE· OAB PR 43204· CPF 008.***.***-03

Autor:

SAMUEL FERREIRA XALAO· OAB PR 16061· CPF 166.***.***-72

Reu:

CRISTIANO LOPES VELOSO· CPF 493.***.***-25

Reu:

ELIS REGINA KOROBINSKI· CPF 776.***.***-00

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (24/03/2026)

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