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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 9.600,00

Autor

MARIA MERCEDES PRESTES MODESTOCPF

ESPOLIO DE LUCIMAR AFONSO ESTEVES

Reu

ROBERTO GONCALVES DE SOUSACPF

JOSE PROGENIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA· OAB PA 2979· CPF 014.***.***-53

Autor:

MARIA MERCEDES PRESTES MODESTO· CPF 137.***.***-53

Autor:

ANDRESSA LORENA OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 22524· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE LUCIMAR AFONSO ESTEVES

Reu

JOSE PROGENIO DE SOUZACPF

ROBERTO GONCALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA· OAB PA 2979· CPF 014.***.***-53

Autor:

ANDRESSA LORENA OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 22524· CPF 841.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA· OAB PA 2979· CPF 014.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 154717021, juntada aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob... (26/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 75.628,42

Autor

SEBASTIAO EDISON AQUINO LUBASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA THEODORO· OAB SP 235246· CPF 227.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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