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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 16.524,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 16.524,62

Autor

MARIA MILZA PASSOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/09/2025 23:59. (07/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.458,10

Autor

MARIA MILZA PASSOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 13.448,52

Autor

MARIA MILZA PASSOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MILZA PASSOS em 27/06/2025 23:59. (28/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA MILZA PASSOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 26.190,90

Autor

AIRTON FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

FACULDADE MARIA MILZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IBIRATAN GOMES DE CARVALHO SA· OAB BA 14805· CPF 402.***.***-15

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 05/09/2025 23:59. (25/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

TAIS DANTAS DE SOUZA SILVACPF

GRAZIELLE DANTAS DE SOUZA SILVACPF

Reu

FACULDADE MARIA MILZA

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA

DIRETOR REGIONAL DE EDUCACAO - DIREC 02

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DOS REIS SOARES· OAB SP 299465

Reu:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 11562

Reu:

EDSON ALVES DA SILVA· OAB SP 268910

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GRAZIELLE DANTAS DE SOUZA SILVACPF

TAIS DANTAS DE SOUZA SILVACPF

Reu

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR REGIONAL DE EDUCACAO - DIREC 02

DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

FACULDADE MARIA MILZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO DE ALMEIDA MACIELCPF

Outros

ISIS NOGUEIRA MENESES· OAB BA 62659· CPF 057.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DE ALMEIDA MACIEL em 31/08/2023 23:59. (15/10/2025)

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