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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 4.790,40

Autor

MARIA MONICA FREIRE DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO/RN

Outros

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MONICA FREIRE DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 4.790,40

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO/RN

Reu

MARIA MONICA FREIRE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARIA MONICA FREIRE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAUFE SILVA DE SOUSA· OAB PB 31804· CPF 121.***.***-70

Reu:

RAUFE SILVA DE SOUSA· OAB PB 31804· CPF 121.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0822932-85.2024.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo MARIA MONICA FREIRE DE ALMEIDA Advogado(s): RAUFE SILVA DE SOUSA JUIZ RELATOR: JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOS... (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARIA MONICA FREIRE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAUFE SILVA DE SOUSA· OAB PB 31804· CPF 121.***.***-70

Reu:

RAUFE SILVA DE SOUSA· OAB PB 31804· CPF 121.***.***-70

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 5.927,45

Autor

ROGERIO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MARIA FREIRE SANTOS· OAB AL 6728· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONICA MARIA FREIRE SANTOS· OAB AL 6728· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 3.671,20

Autor

SOLANGE FERREIRA SANTOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MARIA FREIRE SANTOS· OAB AL 6728· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 4.391,36

Autor

MARIA JOSE FORTUNATO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MARIA FREIRE SANTOS· OAB AL 6728· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACILEIDE SOARES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA FREIRE SANTOS· OAB AL 6728· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA RAMOS ALVES

Advogados

Autor:

MONICA MARIA FREIRE SANTOS· OAB AL 6728· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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