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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MARIA MOREIRA AGUIAR CAJADOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCA DANIELA MOREIRA FONTENELE· OAB CE 38688· CPF 868.***.***-53

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA MOREIRA AGUIAR CAJADOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCA DANIELA MOREIRA FONTENELE· OAB CE 38688· CPF 868.***.***-53

Reu:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MARIA MOREIRA AGUIAR CAJADOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DANIELA MOREIRA FONTENELE· OAB CE 38688· CPF 868.***.***-53

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA MOREIRA AGUIAR CAJADOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCA DANIELA MOREIRA FONTENELE· OAB CE 38688· CPF 868.***.***-53

Reu:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA MOREIRA AGUIAR CAJADOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Outros

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 109790· CPF 052.***.***-19

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MARIA MOREIRA AGUIAR CAJADOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCA DANIELA MOREIRA FONTENELE· OAB CE 38688· CPF 868.***.***-53

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA MOREIRA AGUIAR CAJADOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCA DANIELA MOREIRA FONTENELE· OAB CE 38688· CPF 868.***.***-53

Reu:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNALU MOREIRA AGUIARCPF

Reu

SANDRA MARIA MOREIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANDREA ANDRADE SILVA· OAB PB 10948· CPF 001.***.***-71

Autor:

GEAN CARLOS SARAIVA DA SILVA· OAB PB 32235· CPF 228.***.***-20

Autor:

EDILZA BATISTA SOARES· OAB PB 3233· CPF 133.***.***-20

Reu:

ANDREA ANDRADE SILVA· OAB PB 10948· CPF 001.***.***-71

Reu:

GEAN CARLOS SARAIVA DA SILVA· OAB PB 32235· CPF 228.***.***-20

Reu:

EDILZA BATISTA SOARES· OAB PB 3233· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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