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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TEODORO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

GALEGO DE CAZUZA

MARIA MARLENE ALVES DA SILVA

FRANCISCO ALVES DE ANDRADECPF

JOAO MARIZ DE OLIVEIRA

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA NASARE ALVESCPF

MARIA HILDA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Informações (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 6.495,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 6.495,72

Autor

MARIA NASARE ALVESCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 5.730,56

Autor

MARIA NASARE ALVESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.505,47

Autor

MARIA NASARE ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.505,47

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

MARIA NASARE ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NASARE ALVES DANTASCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0808572-95.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: AUDERICO WESLEY ALVES e outros (2) RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): Estado da Paraiba INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, PARTE AUTORA, intimado(a) de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Sousa (PB), 28 de maio de 2026. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Fran... (29/05/2026)

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