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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

R$ 86.810,64

Autor

MARIA NAZARETH RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

IPERN

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 86.810,64

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

IPERN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA NAZARETH RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (21/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 201.756,54

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA NAZARETH RODRIGUESCPF

MARIA NAZARECPF

MARIA NASARETH DE OLIVEIRACPF

MARIA NAZARENE CARDOSOCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACO· OAB RN 7859· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. (02/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NAZARETH RODRIGUESCPF

MARIA CARLIZETE DE ALMEIDACPF

MARIA NEIDE DA SILVACPF

MARIA LUCIA DE MEDEIROSCPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS GOMES COQUE· OAB RN 6219· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 19/12/2025 23:59. (22/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARLIZETE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ERILDO ROSA JUNIORCPF

EDUARDO DIAS GALDINOCPF

YURI MAGNO ROCHA CABRALCPF

RENATO LUIS DA SILVACPF

PAULO VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO MENEZES SANTOS NEVES· OAB ES 18874· CPF 113.***.***-11

Reu:

REBECCA CARDOSO SILVA SANTOS· OAB ES 42757· CPF 162.***.***-61

Reu:

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA· OAB ES 19811· CPF 103.***.***-80

Outros

RICARDO GILBERT COCO· OAB ES 42824· CPF 176.***.***-92

YARA KARLLA RODRIGUES JANUTH· OAB ES 41300· CPF 107.***.***-05

KATIA ELANIA SOSSAI COCO· OAB ES 42826· CPF 005.***.***-85

NILCIO GILBERT COCO· OAB ES 42434· CPF 811.***.***-34

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2026)

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