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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHALOM GRIMBERGCPF

OTAVIO GRIMBERGCPF

Reu

GILBERTO FERREIRA CASCAOCPF

DIVINA DOS SANTOS SOARES

LIA DOS SANTOS NEVES

GERALDO DUARTE COITINHO

ANDRE ANACLETO DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Autor:

LUIZA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 246850· CPF 149.***.***-66

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Reu:

EMILANE DA SILVA DE MOURA· OAB BA 55227

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ANACLETO

EMILANE DA SILVA DE MOURA

MARIA DOS SANTOS NEVES

GERALDO DUARTE COITINHO

CELENE SANTOS DA SILVA

+ 4 outros

Reu

SCHALOM GRIMBERGCPF

OTAVIO GRIMBERGCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CELENE SANTOS DA SILVA em 05/09/2024 23:59. (06/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 24.864,00

Autor

MARIA NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

FLAVIA BATISTA DA SILVA· OAB GO 46561· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Processo Arquivado (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIA BATISTA DA SILVA· OAB GO 46561· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEZUINO CATARINO DA CRUZCPF

Reu

MARIA NEVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

GEZUINO CATARINO DA CRUZCPF

Reu

MARIA NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Autor:

RODOLFO CESAR VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MT 8719· CPF 039.***.***-77

Reu:

THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA· OAB MT 21560· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEVES DOS SANTOS

Reu

GEZUINO CATARINO DA CRUZ

Advogados

Autor:

THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA· OAB MT 21560· CPF 046.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Autor:

RODOLFO CESAR VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MT 8719· CPF 039.***.***-77

Autor:

FRANCIELE DE AZEVEDO SIQUEIRA· OAB MT 19616· CPF 958.***.***-68

Reu:

THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA· OAB MT 21560· CPF 046.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Reu:

RODOLFO CESAR VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MT 8719· CPF 039.***.***-77

Reu:

FRANCIELE DE AZEVEDO SIQUEIRA· OAB MT 19616· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEVES DOS SANTOS

Reu

GEZUINO CATARINO DA CRUZ

Advogados

Autor:

THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA· OAB MT 21560· CPF 046.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Autor:

RODOLFO CESAR VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MT 8719· CPF 039.***.***-77

Autor:

FRANCIELE DE AZEVEDO SIQUEIRA· OAB MT 19616· CPF 958.***.***-68

Reu:

THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA· OAB MT 21560· CPF 046.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Reu:

RODOLFO CESAR VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MT 8719· CPF 039.***.***-77

Reu:

FRANCIELE DE AZEVEDO SIQUEIRA· OAB MT 19616· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para, querendo, no prazo legal, apresentar suas Contrarrazões aos Embargos de Declaração. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 625.241,08

Autor

CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIMCNPJ

Reu

MARCIA MARIA NEVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO CATARINO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 21736

Autor:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Autor:

FERNANDA MAIA DOS SANTOS· OAB BA 36762· CPF 025.***.***-94

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Autor:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

NERIVALDO MATOS DE ARAUJO· OAB BA 10493· CPF 006.***.***-63

Outros

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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