Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 57.000,00

Autor

JOSE MAURO SOUZA CARDOSOCPF

MARIA DO ROSARIO ASSUNCAOCPF

HONORINA DE SOUSA ARAUJO SOUSACPF

MARIA NILCE AZZI LACERDACPF

MARIA IEDA SOUSA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

06/11/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

EVA MARIA SOARES COSTACPF

SONIA OLIVEIRA SANTANACPF

ANTONIA CLEA DO CARMO REISCPF

CLERICE MENEZES PEREIRACPF

MARIA NILCE AZZI LACERDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RENATO DE CARVALHO VIANA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA MARIA SOARES COSTA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 442.413,90

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA JOSE ROCHA DE MATOSCPF

RAIMUNDA CALIXTO SILVACPF

VALDENE RODRIGUES DA SILVACPF

VITORIA REGIA NERI DE SOUSA REBES

VITORIA REGIA NERI DE SOUSA REBESCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE· OAB MA 7612

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 1.874,88

Autor

ANA ROSA DE SOUSACPF

ANTONIA ARLENE SALES DA CRUZCPF

MARIA DA CONSOLACAO CAVALCANTE ABREUCPF

MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE OLIVEIRACPF

MARIA NILCE AZZI LACERDACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA S----

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB RS 13229· CPF 106.***.***-00

Autor:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ROSA DE SOUSA em 13/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILCE AZZI LACERDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA· OAB MA 16262· CPF 001.***.***-62

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA· OAB MA 16262· CPF 001.***.***-62

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILCE AZZI LACERDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA· OAB MA 16262· CPF 001.***.***-62

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA· OAB MA 16262· CPF 001.***.***-62

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 11.037,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILCE AZZI LACERDACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

FRANCINILSON GOMES CANTANHEDE· OAB MA 16724· CPF 432.***.***-91

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

FRANCINILSON GOMES CANTANHEDE· OAB MA 16724· CPF 432.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA NILCE AZZI LACERDACPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA NILCE AZZI LACERDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 7.970,02

Autor

MARIA HELENA DE MOURA FERRAZ ASMANCPF

NILCE ALMEIDA LACERDACPF

SAMIRA BENEDICTA JUBRANCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 71602· CPF 021.***.***-00

Autor:

LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO· OAB SP 268094· CPF 306.***.***-02

Autor:

MARIO LUIS FRAGA NETTO· OAB SP 131812· CPF 118.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIROCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DE MOURA FERRAZ ASMANCPF

NILCE ALMEIDA LACERDACPF

SAMIRA BENEDICTA JUBRANCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal