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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 17.975,32

Autor

MARIA NILDA DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER

Advogados

Autor:

AYRTON AMARO DE MORAIS DANTAS· OAB RN 22572· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILDA DA FONSECA

Advogados

Autor:

AYRTON AMARO DE MORAIS DANTAS· OAB RN 22572· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA NILDA RAMALHO LACERDACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Autor:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA NILDA RAMALHO LACERDACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IVANETE DE OLIVEIRA SOUZA em 31/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILDA RAMALHO LACERDACPF

FRANCISCO ALVES LACERDACPF

Reu

MARIA IVANETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILDA RAMALHO LACERDACPF

FRANCISCO ALVES LACERDACPF

Reu

MARIA IVANETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/08/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 85.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES LACERDACPF

MARIA NILDA RAMALHO LACERDACPF

Reu

MARIA IVANETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE GOBBI DURAN· OAB RO 632· CPF 457.***.***-15

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

Reu:

ODILAVO DIEGO SILVESTRE VIEIRA· OAB RO 10113· CPF 880.***.***-00

Reu:

LEANDRA MAIA MELO· OAB RO 1737· CPF 606.***.***-72

Reu:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

R$ 3.261.182,35

Autor

MARIA IVONETECPF

RAIMUNDO XAVIER PINTOCPF

JOSE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

MARIA REGINA FONTINELLI MOURA COUTOCPF

+ 345 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADRIANA SILVA ASSIS

RICARDO CESAR GARCIA AMARALCPF

FRANCISCO IVAN BRAGA FAIGCPF

FRANCISCO XAVIER PARENTECPF

GABRIEL LIMA MONTEIRO DE REZENDECPF

+ 214 outros

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

ARQUILAU DE PAULA· CPF 005.***.***-72

Outros

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE· OAB RO 10689· CPF 005.***.***-81

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· OAB RO 8466· CPF 007.***.***-94

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RO 7708· CPF 011.***.***-30

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SILVA ASSIS

APARICIO CARVALHO DE MORAESCPF

VALTER NUNES COELHOCPF

JASON SILVACPF

HELIO STRUTHOS AROUCACPF

+ 214 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE· CPF 005.***.***-81

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· CPF 007.***.***-94

Autor:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-30

Autor:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (20/08/2021)

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