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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 4.215,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NIVALDO DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NIVALDO DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NIVALDO DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 4.215,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NIVALDO DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/1997

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 47.446,55

Autor

BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Reu

NOACIR GARCIA DOS SANTOSCPF

NIVALDO DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARCY CANIZA GARCIA· OAB MS 8209· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 242.669,09

Autor

GUINARTE MEDEIROS GARCIA NETOCPF

RODRIGO FUKAGAWA GARCIACPF

GUSTAVO FUKAGAWA GARCIACPF

MARINA FUKAGAWA GARCIACPF

Reu

NIVALDO DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

REINALDO PETTENGILL FILHO· OAB DF 20889· CPF 645.***.***-87

Autor:

EDINEI DA COSTA MARQUES· OAB MS 8671· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2005

Distribuição

21/03/2005

Valor

R$ 693.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO LIMA - ESPOLIO

Reu

NAO HA

Advogados

Autor:

NIVALDO GARCIA DOS SANTOS

Outros

CAROLINE ÁVILA MARQUES SANDRE· OAB GO 24484· CPF 714.***.***-78

Último movimento: Autos Conclusos (26/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

OLIVEIRA APARECIDO TRINDADECPF

Reu

NIVALDO GARCIA DOS SANTOS

REINALDO AUGUSTO GARCIA DO PRAZO

LUCIENE GARCIA TELES

SANDRA GARCIA PIRES

PIRESANTOS IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

MARIZE DE FÁTIMA OLIVEIRA· OAB GO 9992· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/05/2025)

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