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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 13.606,23

Autor

OFELIA DE AMORIM CAVALCANTE SOUSACPF

Reu

VALDECIR LUIZ DE ABREUCPF

Outros

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OFELIA DE AMORIM CAVALCANTE SOUSACPF

Reu

VALDECIR LUIZ DE ABREU

Advogados

Autor:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Reu:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE FELIZOLA CAVALLEIROCPF

ESPOLIO DE JOSE FELIZOLA CAVALLEIROCPF

JOEL FELIZOLA CAVALLEIROCPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 104070· CPF 009.***.***-27

Autor:

OFÉLIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2004

Distribuição

31/08/2004

Valor

R$ 78.000,00

Autor

CAROLINE OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

DANIEL SIDNEI MARTINS

AGEU BARBOSA NEVES

ESPOLIO DE URIAS VITORINO DA SILVA

RONALDO JORDAO DE FARIAS

ROGERIO VICENTE DA SILVA

Advogados

Autor:

GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 179512· CPF 109.***.***-08

Autor:

FABRICIO EMANUEL MENDES BEZERRA· OAB SP 189546· CPF 250.***.***-29

Autor:

JOÃO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 202827· CPF 097.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE LEANDRO· OAB SP 108901· CPF 069.***.***-06

Reu:

VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 95173· CPF 017.***.***-02

Reu:

DENISE BERNARDO JUSTO· OAB SP 129164· CPF 025.***.***-54

Reu:

FÁBIO YITZHAK SILVA· OAB SP 454036· CPF 321.***.***-31

Reu:

ANDREA FOURNOU PEREIRA· OAB SP 177949· CPF 162.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 14.379,90

Autor

GILMA MOURA BATISTA DE ABREUCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

OFÉLIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

ANGELA REGINA COQUE DE BRITO· OAB SP 96054· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 320.000,00

Autor

JOAO NUNES PETROLINICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 71602· CPF 021.***.***-00

Autor:

BENEDICTO FERNANDES· OAB SP 49864· CPF 334.***.***-68

Reu:

IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ· OAB SP 480020· CPF 043.***.***-42

Outros

JEFFERSON FRANCISCO ALVES· OAB SP 98284· CPF 114.***.***-59

ROGER FERNANDO ASSUNÇÃO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA· OAB SP 196652· CPF 276.***.***-38

OFÉLIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

ROGERIO CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 182654· CPF 269.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NUNES PETROLINICPF

Advogados

Autor:

JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES· OAB SP 236820· CPF 283.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VANJA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

OFÉLIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA PEREIRA SANDER

Reu

SOPHIA SANDER WETTERLINGCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI· OAB SP 215312· CPF 323.***.***-33

Autor:

OFÉLIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Reu:

AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI· OAB SP 215312· CPF 323.***.***-33

Reu:

OFÉLIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Valeria Pereira Sander - Agravada: Sophia Sander Wetterling - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DECISÃO DE ORIGEM QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA POSSESSÓRIA - INSURGÊNCIA - REJEIÇÃO - PREJUDICADA A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, DIANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E PREPARO D... (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 175.630,02

Autor

EDNA ONIAS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OFELIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TRF3 em 18/07/2023 23:59. (19/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 175.630,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDNA ONIAS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

OFELIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA REGINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OFELIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (12/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OFELIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA REGINA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OFELIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA DA SILVA

Reu

MARIA REGINA DA SILVA

Advogados

Autor:

OFELIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Reu:

OFELIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA DA SILVA

Reu

MARIA REGINA DA SILVA

Advogados

Autor:

OFELIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Reu:

OFELIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA REGINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: OFELIA MARIA SCHURKIM - SP179672 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1.O réu (INSS) pleiteia a suspensão do feito até o trânsito em julgado do tema nº 692, STJ, visando à execução do julgado, para requerer a devolução dos valores concedidos em sede de tutela (Id 243061255 e Id 253157271). 2.Considerando que a parte autora foi intimada em duas ocasiões, para apresenta... (07/02/2023)

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