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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NAILTON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

CLECIO DA ENCARNACAO BARBOSACPF

ISRAEL RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

BRUNO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Reu:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS

BRUNO DE ALMEIDA

CLECIO DA ENCARNACAO BARBOSA

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOSCPF

ISRAEL RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Autor:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Autor:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Reu:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOSCPF

NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 112.973,22

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

PETRONIO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

PETRONIO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821

Último movimento: Juntada de documento (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

PETRONIO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

PETRONIO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

PETRONIO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

PETRONIO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 112.973,22

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

PETRONIO TOLEDOCPF

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA OLGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Autor:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821· CPF 938.***.***-68

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Confirmada (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA OLGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Autor:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821· CPF 938.***.***-68

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

JAMERSON JADSON DE LIMA· OAB MG 76821· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076192-47.2018.8.13.0024/MG RELATOR: MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO EXECUTADO: MARIA OLGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GILSON ADRIANE DE SOUZA (OAB MG086343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 26/05/2026 - Juntada de certidão (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZENI DE MORAES FERREIRACPF

Reu

MARIA OLGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOROTHEU DA SILVA ALVES· OAB PR 15246· CPF 349.***.***-68

Reu:

ADAUTO RIVAELTE DA FONSECA· OAB PR 18863· CPF 649.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENI DE MORAES FERREIRA

Reu

MARIA OLGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADAUTO RIVAELTE DA FONSECA· OAB PR 18863· CPF 649.***.***-87

Autor:

DOROTHEU DA SILVA ALVES· OAB PR 15246· CPF 349.***.***-68

Reu:

ADAUTO RIVAELTE DA FONSECA· OAB PR 18863· CPF 649.***.***-87

Reu:

DOROTHEU DA SILVA ALVES· OAB PR 15246· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

IDALINA JOANA LESTONE PILETTICPF

MARIA OLGA DOS SANTOS

PILETTI & SANTOS COMERCIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 6.907,20

Autor

ELZA BARBOSA DA SILVACPF

DALVA ALMEIDA SANTOSCPF

OLGA MARIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARA

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

OLGA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY· OAB CE 32528· CPF 021.***.***-55

Autor:

LUIZ ALEXANDRE MENEZES NETO· OAB CE 54258· CPF 040.***.***-42

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY· OAB CE 32528· CPF 021.***.***-55

Reu:

LUIZ ALEXANDRE MENEZES NETO· OAB CE 54258· CPF 040.***.***-42

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

OLGA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY· OAB CE 32528· CPF 021.***.***-55

Autor:

LUIZ ALEXANDRE MENEZES NETO· OAB CE 54258· CPF 040.***.***-42

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY· OAB CE 32528· CPF 021.***.***-55

Reu:

LUIZ ALEXANDRE MENEZES NETO· OAB CE 54258· CPF 040.***.***-42

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADA: OLGA MARIA DOS SANTOS Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL NO ÚLTIMO DESCONTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTITUIÇÃO SIMPLES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA DECI... (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO ALVES DA COSTACPF

ELVANE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Reu:

NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA· OAB MA 11644· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ GOMES DE SOUSA em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANTONIO ZILMAR DE FREITASCPF

Reu

LORENA MORAIS PACIFICO FERREIRACPF

MARIA DE FATIMA MESQUITA DE MORAISCPF

ANA PAOLA MORAIS ARRUDACPF

GUSTAVO HENRIQUE MESQUITA DE MORAISCPF

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Reu:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 6584· CPF 012.***.***-47

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (08/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO DE SOUZA FERNANDES

NORBERTO EUSTAQUIO DA SILVACPF

NORMA RODRIGUES DE ABREU

ODILAR JOSE SOARES

ODILIA PEREIRA DA SILVA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

ROMEU LAGES DUARTE JUNIOR· OAB MG 223053· CPF 077.***.***-27

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

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