Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 482,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 482,44

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MARIA ONEIDE RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 116.271,98

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA ONEIDE RODRIGUES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 116.271,98

Autor

MARIA ONEIDE RODRIGUES SOBRINHOCPF

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2021 (27/08/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 11.867,80

Autor

MARIA ONEIDE RODRIGUES SOBRINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

SAMARA GABRIELLI BRANDAO RODRIGUES· CPF 032.***.***-99

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ONEIDE RODRIGUES SOBRINHO em 30/05/2025 23:59. (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.867,80

Autor

MARIA ONEIDE RODRIGUES SOBRINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal