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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OZIEIDE SOUZA MAIACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OZIEIDE SOUZA MAIACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 25.979,96

Autor

OZIEIDE SOUZA MAIACPF

Reu

ANHAGUERA EDUCACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Reu:

JULIANA MAZETTO MASSELLI· OAB SP 170960· CPF 218.***.***-95

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.979,96

Autor

OZIEIDE SOUZA MAIACPF

Reu

ANHAGUERA EDUCACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Reu:

JULIANA MAZETTO MASSELLI

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Reu

ELIZABETE SARAIVA DOS SANTOSCPF

ELIMARCIO MACAIBA DA SILVACPF

ELIZABETE SARAIVA DOS SANTOS

ELIMARCIO MACAIBA DA SILVA

Advogados

Reu:

IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA· OAB RN 4231· CPF 424.***.***-68

Reu:

THAYANA DE MOURA MACEDO LIMA DE ARAUJO· OAB RN 7553· CPF 039.***.***-54

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Reu:

FREDERICO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 10584· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ministério Público Embargado: Elimárcio Macaíba da Silva Advoga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0002743-93.2010.8.20.0100 Polo ativo MPRN - 02ª Promotoria Assu e outros Advogado(s): Polo passivo Elimárcio Macaíba da Silva e outros Advogado(s): JOSE GILSON DE OLIVEIRA, FREDERICO RODRIGUES DA SILVA, IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA Embargos de Declaração e... (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Reu

ELIZABETE SARAIVA DOS SANTOS

ELIMARCIO MACAIBA DA SILVA

Advogados

Reu:

IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA· OAB RN 4231· CPF 424.***.***-68

Reu:

FREDERICO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 10584· CPF 074.***.***-69

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Reu:

THAYANA DE MOURA MACEDO LIMA DE ARAUJO· OAB RN 7553· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ELIMARCIO MACAIBA DA SILVA

ELIZABETE SARAIVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FREDERICO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 10584· CPF 074.***.***-69

Reu:

IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA· OAB RN 4231· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2022 (04/03/2022)

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