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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAOCPF

FELIPE COSTA MOURA

JEFERSON DA CRUZ LIMA

KALLIL MIRANDA DE SANTANACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Autor:

KALLIL MIRANDA DE SANTANA· OAB BA 44674· CPF 042.***.***-02

Autor:

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 63433· CPF 058.***.***-61

Autor:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 61083· CPF 054.***.***-26

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Reu:

KALLIL MIRANDA DE SANTANA· OAB BA 44674· CPF 042.***.***-02

Reu:

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 63433· CPF 058.***.***-61

Reu:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 61083· CPF 054.***.***-26

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAOCPF

FELIPE COSTA MOURA

JEFERSON DA CRUZ LIMA

KALLIL MIRANDA DE SANTANACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Autor:

KALLIL MIRANDA DE SANTANA· OAB BA 44674· CPF 042.***.***-02

Autor:

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 63433· CPF 058.***.***-61

Autor:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 61083· CPF 054.***.***-26

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Reu:

KALLIL MIRANDA DE SANTANA· OAB BA 44674· CPF 042.***.***-02

Reu:

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 63433· CPF 058.***.***-61

Reu:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 61083· CPF 054.***.***-26

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: MAIONE SILVA PEREIRA e outros (3) Advogados do(a) RECORRIDO: JEFERSON DA CRUZ LIMA - BA61083, EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO - BA65499Advogados do(a) RECORRIDO: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA - BA63433, EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO - BA65499Advogados do(a) RECORRIDO: KALLIL MIRANDA DE SANTANA - BA44674, LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO - BA52891 INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Paulo Henrique Santos Santa... (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 136.174,90

Último movimento: Certidão - Recurso Especial autuado (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

Reu

MONICA PATRICIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AVANIZA FERNANDES FEITOSA· OAB GO 44368· CPF 000.***.***-28

Autor:

CAROLINE ALVES DE SOUZA· OAB DF 68367· CPF 030.***.***-80

Autor:

CAROLINE ALVES DE SOUZA· OAB GO 68367

Reu:

VALDECI DA SILVA FERREIRA· OAB DF 45780· CPF 381.***.***-68

Reu:

STHEFANY SANTOS CAVALCANTE· OAB DF 79708

Reu:

WILLIAM PHILLIP OLIVEIRA BARBOSA· OAB DF 79246

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

Reu

MONICA PATRICIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AVANIZA FERNANDES FEITOSA· OAB GO 44368· CPF 000.***.***-28

Autor:

CAROLINE ALVES DE SOUZA· OAB DF 68367· CPF 030.***.***-80

Autor:

CAROLINE ALVES DE SOUZA· OAB GO 68367

Reu:

VALDECI DA SILVA FERREIRA· OAB DF 45780· CPF 381.***.***-68

Reu:

STHEFANY SANTOS CAVALCANTE· OAB DF 79708

Reu:

WILLIAM PHILLIP OLIVEIRA BARBOSA· OAB DF 79246

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ALEGADA COPROPRIEDADE DE IMÓVEL FUNDADA EM ACORDO VERBAL E PAGAMENTO DE PARCELAS DE FINANCIAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA. POSSE EXERCIDA POR MERA PERMISSÃO. INDENIZAÇÃO APENAS PELAS BENFEITORIAS COMPROVADAS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de de... (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

WILLAMES MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURO SANDRES MELO· OAB MS 15013· CPF 123.***.***-57

Outros

CARLOS PINTO LEITE· OAB MS 12708· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLAMES MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SANDRES MELO

Autor:

CARLOS PINTO LEITE

Último movimento: Certidão (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAMES MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

WILLAMES MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO SANDRES MELO· OAB MS 15013· CPF 123.***.***-57

Autor:

CARLOS PINTO LEITE· OAB MS 12708· CPF 092.***.***-43

Reu:

MAURO SANDRES MELO· OAB MS 15013· CPF 123.***.***-57

Reu:

CARLOS PINTO LEITE· OAB MS 12708· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Sessão do Tribunal do Júri (designada; Juiz(a)) (05/08/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

FeminicídioRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAMES MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

WILLAMES MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO SANDRES MELO· OAB MS 15013· CPF 123.***.***-57

Autor:

CARLOS PINTO LEITE· OAB MS 12708· CPF 092.***.***-43

Reu:

MAURO SANDRES MELO· OAB MS 15013· CPF 123.***.***-57

Reu:

CARLOS PINTO LEITE· OAB MS 12708· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da defesa acerca da juntada de mandados e certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 1711/1714. (23/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA

MARIA ANA BONIFACIO SILVA

MARIA ANA BONIFACIO DE ALMEIDA

JUSTICA PUBLICA

Reu

MARIA LUCIA DE QUEIROZ COSTACPF

Advogados

Reu:

DANIEL LOPES GONZAGA· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDA: MARIA PATRÍCIA DOS SANTOS D E C I S Ã O Recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido em apelação cível, integrado por embargos de declaração. (ids 52467304 e 58709870) Razões recursais sob o id 60108721. Contrarrazões apresentadas. (id 61389216) É o que havia a relatar. Decido. Sobrestamento decorrente da afetação do Tema nº 1.308/STF – piso salarial a professores contratados tempora... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInválido

Cumprimento Provisório de SentençaInválido

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA SANTOS SILVA ME D PRESENTES

Reu

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARIA PATRICIA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DAMACENACPF

JOSE LUCIVALDO PEREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Reu:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DAMACENACPF

JOSE LUCIVALDO PEREIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE CARLOS DAMACENA

JOSÉ LUCIVALDO PEREIRA SANTOSCPF

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Autor:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Reu:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE CARLOS DAMACENA

JOSÉ LUCIVALDO PEREIRA SANTOSCPF

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Autor:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Reu:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: MARIA PATRICIA DOS SANTOS ADV.: ALAN CARDOSO SANTOS - OAB: 12799-SE RÉU: JOSE CARLOS DAMACENA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: JOSÉ LUCIVALDO PEREIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202453100083 NÚMERO ÚNICO: 0001884-52.2024.8.25.0034 (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CALÇADOS ITABAIANA LTDACNPJ

Reu

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.591,88

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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