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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 2.394,00

Autor

ANTONIO PRACA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA· OAB PI 6061· CPF 876.***.***-53

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

JOYCE DA SILVA ARCANJO· OAB PI 25929· CPF 069.***.***-08

Reu:

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6355· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício de OrdemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PRACA NETO

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA· OAB PI 6061· CPF 876.***.***-53

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO SOARES DA SILVACPF

EVERALDO RODRIGUES DA SILVACPF

RENILDO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPALCNPJ

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO IBIAPINA COELHO· OAB PI 5960· CPF 006.***.***-93

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Reu:

ANTONIO ARAO PRACA NETO· OAB PI 24317· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANNA CAROLINE DA SILVA LUSTOSACPF

Reu

PAULO EDSON FIGUEREDO ALCOFORADOCPF

Advogados

Autor:

THAINAH LEAL CORTEZ· OAB PI 24416· CPF 037.***.***-11

Autor:

ANTONIO ARAO PRACA NETO· OAB PI 24317· CPF 060.***.***-05

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONATHAS ALEX MACEDO LIMACPF

Reu

MED IMAGEM S/CCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ARAO PRACA NETO· OAB PI 24317· CPF 060.***.***-05

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (06/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DAVID RAIMUNDO DOS SANTOS

EDGAR CASTELO BRANCO

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

BENOAR FRANCISCO DE SOUSA· OAB PI 6602· CPF 393.***.***-34

Reu:

ANTONIO ARAO PRACA NETO· OAB PI 24317· CPF 060.***.***-05

Reu:

LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO· OAB PI 11865· CPF 892.***.***-00

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI, EDGAR CASTELO BRANCO, DAVID RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0001067-73.2016.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. De análise detida dos autos, verifico que os Ape... (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVID RAIMUNDO DOS SANTOS

EDGAR CASTELO BRANCO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

BENOAR FRANCISCO DE SOUSA· OAB PI 6602· CPF 393.***.***-34

Autor:

ANTONIO ARAO PRACA NETO· OAB PI 24317· CPF 060.***.***-05

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Reu:

LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO· OAB PI 11865· CPF 892.***.***-00

Reu:

EMANUELA CRYSTINE DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 23227· CPF 040.***.***-01

Reu:

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA· OAB PI 13381· CPF 040.***.***-83

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO SOARES DA SILVACPF

RENILDO BEZERRA DA SILVACPF

EVERALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO IBIAPINA COELHO· OAB PI 5960· CPF 006.***.***-93

Autor:

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA· OAB PI 7301· CPF 017.***.***-47

Reu:

ANTONIO ARAO PRACA NETO· OAB PI 24317· CPF 060.***.***-05

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

YAGO LUCAS CARVALHO DE SOUSACPF

JESSICA LIMA E SILVA SOARESCPF

KALYNE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JESENILDA PESSOA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ARAO PRACA NETO· OAB PI 24317· CPF 060.***.***-05

Reu:

LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR· OAB PI 12001· CPF 463.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 18.375,37

Autor

MEYRELLE SOTERO ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODSON COSTA BARROS· OAB PI 16965· CPF 026.***.***-55

Autor:

ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 15735· CPF 043.***.***-39

Reu:

ANTONIO ARAO PRACA NETO· OAB PI 24317· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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