MARIA PRISCE MULTIMARCAS EIRELI — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Agravante: Banco Safra S A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319-A) Agravado: Serve Mais Refeicoes Eireli - Me Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134-A) Advogado: Ivana Rodrigues Santos (OAB:BA33064-A) Agravado: Renata Duarte Borges Pinheiro Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134-A) Advogado: Ivana Rodrigues Santos (OAB:BA33064-A) Agravado: Prince Nutricao Eireli Advogado: Fabricio Dos San... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI - MECNPJ

PRINCE NUTRICAO EIRELICNPJ

MARIA ROSINEY VIANA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· CPF 280.***.***-52

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Reu:

SERGIO PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 55590· CPF 020.***.***-16

Reu:

IVANA RODRIGUES SANTOS· OAB BA 33064· CPF 830.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MARIA ROSINEY VIANA DUARTECPF

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI - MECNPJ

RENATA DUARTE BORGES PINHEIROCPF

PRINCE NUTRICAO EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSINEY VIANA DUARTE em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MARIA ROSINEY VIANA DUARTECPF

PRINCE NUTRICAO EIRELICNPJ

RENATA DUARTE BORGES PINHEIROCPF

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2003

Distribuição

26/02/2003

Valor

R$ 244.366,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Prince Nutricao Eireli Advogado: Silvio De Sousa Pinheiro (OAB:BA17046-A) Advogado: Rafael Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA18323-A) Advogado: Laylana Marques Dos Santos (OAB:BA68019-A) Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134-A) Apelado: Shekinah Transportes Do Brasil Ltda. Advogado: Emanoel Alves De Souza (OAB:BA5892-A) Advogado: Matheus Assis Santos Gois (OAB:BA44761-A) Advogado: Manoel Rozendo Costa Junior... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 244.366,26

Autor

PRINCE NUTRICAO EIRELICNPJ

Reu

SHEKINAH TRANSPORTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES

Autor:

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 68019· CPF 048.***.***-03

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Reu:

EMANOEL ALVES DE SOUZA

Reu:

MATHEUS ASSIS SANTOS GOIS· OAB BA 44761

Reu:

MANOEL ROZENDO COSTA JUNIOR· OAB BA 37245· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRINCE REFEICOES EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS SANTOS SIMÕES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Autor:

LAYLANA MARQUES SOARES· OAB BA 68019· CPF 048.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Remessa (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PRINCE REFEICOES EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS

KARINNE DIAS OLIVEIRACPF

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIROCPF

PRINCE NUTRICAO EIRELI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 18323· CPF 939.***.***-15

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Autor:

KARINNE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 37214· CPF 842.***.***-91

Autor:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 18323· CPF 939.***.***-15

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

KARINNE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 37214· CPF 842.***.***-91

Reu:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0752319-66.2012.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

26/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS

KARINNE DIAS OLIVEIRACPF

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIROCPF

PRINCE NUTRICAO EIRELI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 18323· CPF 939.***.***-15

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Autor:

KARINNE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 37214· CPF 842.***.***-91

Autor:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 18323· CPF 939.***.***-15

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

KARINNE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 37214· CPF 842.***.***-91

Reu:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0752319-66.2012.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (09/06/2026)

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