Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DIASCPF

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUSA LIMA· OAB MA 16025· CPF 051.***.***-50

Autor:

ANTONIO JORGE RABELO SILVA JUNIOR· OAB MA 17459· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 937,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DIASCPF

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BALSAS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 144.000,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSACPF

ANTONIA PEREIRA DIASCPF

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DIASCPF

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HERMETO MULLER· OAB MA 3618· CPF 030.***.***-53

Autor:

MARIA INES DIAS DE CASTRO· OAB MA 12199· CPF 499.***.***-82

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Paridade SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMETO MULLER

Advogados

Autor:

MARIA INES DIAS DE CASTRO· OAB MA 12199· CPF 499.***.***-82

Autor:

HERMETO MULLER· OAB MA 3618· CPF 030.***.***-53

Último movimento: Documento (Ofício) (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TarifasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DIAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0007039-64.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: RAIMUNDA PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REPETI... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 169.099,96

Autor

RAIMUNDA BARRETO DA SILVACPF

RAIMUNDA VIEIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO ABREU DE SOUZACPF

RAIMUNDO ADELINO RODRIGUES DO CARMOCPF

RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOSCPF

+ 26 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA DA PENHA· OAB AP 3816· CPF 814.***.***-06

Autor:

JACKSON DE SOUZA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 3797· CPF 016.***.***-94

Autor:

JAIR JOSE DE LIMA JUNIOR· OAB AP 3793· CPF 018.***.***-03

Autor:

WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO· OAB AP 3728· CPF 017.***.***-66

Autor:

LUANA CRISTINA SILVA ROCHA· OAB AP 3670· CPF 017.***.***-71

+ outros advogados do autor

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 2757

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal