MARIA REGINA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

14/08/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOMINGOS DA COSTA FRANCACPF

MARIA DALVA RIBEIRO LEITAOCPF

Reu

ESPOLIO DE BIANOR FERREIRA DE FREITAS

ESPOLIO DE ROSA COSTA DE FREITAS

Advogados

Autor:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Autor:

ANTONIA BRENA COELHO DA SILVA· OAB CE 38997· CPF 050.***.***-11

Reu:

ANTONIO JACINTO DE BARROS NETO· OAB CE 13507· CPF 044.***.***-14

Reu:

BARBARA BARBOSA DE BARROS· OAB CE 12751· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 9.273,46

Autor

MARIA REGINA DE FREITAS SAMPAIOCPF

Reu

UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA.CNPJ

Outros

KAREN CRISTINA ANDRADE ROTH· OAB MG 167670

DANIELLA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 047415· CPF 070.***.***-47

YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 043102· CPF 068.***.***-39

JUDITH MARTINS LEMOS NETA· OAB CE 043146· CPF 032.***.***-76

VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 033232· CPF 989.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA REGINA DE FREITAS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 016042· CPF 546.***.***-15

Autor:

ACHERNAR SENA DE SOUZA· OAB CE 029351· CPF 041.***.***-02

Autor:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 006018· CPF 231.***.***-68

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 036270· CPF 040.***.***-31

Autor:

VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 033232· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KAREN CRISTINA ANDRADE ROTH· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 9.273,46

Autor

UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA REGINA DE FREITAS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 006018· CPF 231.***.***-68

Autor:

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA· OAB CE 008579· CPF 380.***.***-49

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 016042· CPF 546.***.***-15

Autor:

ACHERNAR SENA DE SOUZA· OAB CE 029351· CPF 041.***.***-02

Reu:

KAREN CRISTINA ANDRADE ROTH· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Remessa (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA REGINA DE FREITAS SAMPAIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ACHERNAR SENA DE SOUZA· OAB CE 29351· CPF 041.***.***-02

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Autor:

JUDITH MARTINS LEMOS NETA· OAB CE 43146· CPF 032.***.***-76

Autor:

YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 43102· CPF 068.***.***-39

Autor:

JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ACHERNAR SENA DE SOUZA· OAB CE 29351· CPF 041.***.***-02

Reu:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Reu:

JUDITH MARTINS LEMOS NETA· OAB CE 43146· CPF 032.***.***-76

Reu:

YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 43102· CPF 068.***.***-39

Reu:

JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.561,61

Autor

MARIA REGINA DE FREITAS SAMPAIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO JAMESSON SOARES SILVA FILHO· OAB CE 47797· CPF 074.***.***-64

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202365883 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA DE FREITAS SAMPAIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LUCIANO JAMESSON SOARES SILVA FILHO· OAB CE 47797· CPF 074.***.***-64

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUCIANO JAMESSON SOARES SILVA FILHO· OAB CE 47797· CPF 074.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0280919-10.2024.8.06.0001. APELANTE: MARIA REGINA DE FREITAS SAMPAIO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de ação que envolve controvérsia relacionada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, com pretensão de indenização por danos materiais e morais, relativo... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA DE FREITAS SAMPAIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LUCIANO JAMESSON SOARES SILVA FILHO· OAB CE 47797· CPF 074.***.***-64

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUCIANO JAMESSON SOARES SILVA FILHO· OAB CE 47797· CPF 074.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0280919-10.2024.8.06.0001. APELANTE: MARIA REGINA DE FREITAS SAMPAIO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de ação que envolve controvérsia relacionada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, com pretensão de indenização por danos materiais e morais, relativo... (08/05/2026)

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