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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 16.206,28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 16.206,28

Autor

MARIA REGINA GOMESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.078,96

Último movimento: Juntada de despacho (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 10.078,96

Autor

MARIA REGINA GOMESCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

HDI SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

BEATRIZ ABUMUSSA PINA· CPF 120.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA GOMES

Reu

HDI SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

BEATRIZ ABUMUSSA PINA· OAB PB 33302

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA GOMES

Reu

HDI SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

BEATRIZ ABUMUSSA PINA· OAB PB 33302

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA REGINA GOMES GONCALVESCPF

Reu

ANTONIO DE PADUA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALBERT REYES GOMES GONCALVES· OAB MA 17629· CPF 685.***.***-53

Reu:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ARETUZA GOMES TEIXEIRACPF

ANA LUCIA DE LIMA GOMESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA DO ROSARIO GOMES DINIZCPF

MARIA JESSILDA ARAUJO GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO DE PADUA CARVALHO

ANTONIO JOSE JOSIAS

Advogados

Autor:

MARCELO PESSOA COSTA PINHO· OAB MA 9064· CPF 639.***.***-72

Autor:

EMERSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB MA 12001· CPF 027.***.***-66

Autor:

ALBERT REYES GOMES GONCALVES· OAB MA 17629· CPF 685.***.***-53

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 67.852,00

Autor

MARIA REGINA GOMES GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB MA 12001· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 67.852,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA REGINA GOMES GONCALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/02/2020)

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