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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIZ DE SOUZACPF

MARIA CLAUDETE DA LUZ DE SOUZACPF

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

EVA GOULART GONCALVES

EMIR LUIZ CAETANO

MARIA REGINA RAMOS

ADRIANA VICENTI ANTONIO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MÔNICA ABDEL AL· OAB SC 011104· CPF 016.***.***-02

Autor:

ISRAEL ROCHA ALVES· OAB SC 027821· CPF 029.***.***-76

Autor:

MARJA MARIANE FEUSER· OAB SC 027723· CPF 026.***.***-00

Autor:

ROSANGELA DEL MORO· OAB SC 010348· CPF 694.***.***-34

Autor:

ISMAEL DE CORDOVA· OAB SC 037447· CPF 933.***.***-49

+ outros advogados do autor

Outros

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (29/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Reu

LUIZ DE SOUZACPF

MARIA CLAUDETE DA LUZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Reu:

MÔNICA ABDEL AL· OAB SC 011104· CPF 016.***.***-02

Reu:

ISRAEL ROCHA ALVES· OAB SC 027821· CPF 029.***.***-76

Reu:

MARJA MARIANE FEUSER· OAB SC 027723· CPF 026.***.***-00

Reu:

ROSANGELA DEL MORO· OAB SC 010348· CPF 694.***.***-34

Reu:

ISMAEL DE CORDOVA· OAB SC 037447· CPF 933.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (14/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA RAMOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTACNPJ

Reu

MARIA REGINA RAMOS

Advogados

Reu:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO MARCOS CARVALHO DAS VIRGENS - HERDEIRO POR REPRESENTAçãO MARIA JOSé CARVALHO DAS VIRGENS

CLAUDIA CARVALHO DIAS - HERDEIRA POR REPRESENTAçãO MARIA JOSé CARVALHO DAS VIRGENS

CLEUNICE CARVALHO DAS VIRGENS DE LIMA - HERDEIRA POR REPRESENTAçãO MARIA JOSé CARVALHO DAS VIRGENS

CREUSA CARVALHO DAS VIRGENS DE LIMA - HERDEIRA POR REPRESENTAçãO MARIA JOSé CARVALHO DAS VIRGENS

DEISE CARVALHO DE ALMEIDA - HERDEIRA POR REPRESENTAçãO MARIA JOSé CARVALHO DAS VIRGENS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCELO PAES BRAGA· OAB SP 237909

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1014039-90.2025.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marco Antônio Florêncio - - Tânia Aparecida Florêncio da Silva - - Terezinha Maria da Conceição - - Nilza Maria Ramos da Silva - - Maria Regina Ramos - - Creusa Carvalho das Virgens de Lima - Herdeira Por Representação Maria José Carvalho das Virgens - - Cleunice Carvalho das Virgens de Lima - Herdeira Por Representação Maria José Carvalho das Virge... (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA REGINA RAMOS

Advogados

Autor:

ANNA MARIA VICENTE DORNELES· OAB RS 050196· CPF 600.***.***-34

Autor:

CRISTIANE BOHN· OAB RS 044490· CPF 700.***.***-00

Reu:

ANNA MARIA VICENTE DORNELES· OAB RS 050196· CPF 600.***.***-34

Reu:

CRISTIANE BOHN· OAB RS 044490· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA REGINA RAMOS

Advogados

Autor:

ANNA MARIA VICENTE DORNELES· OAB RS 050196· CPF 600.***.***-34

Autor:

CRISTIANE BOHN· OAB RS 044490· CPF 700.***.***-00

Reu:

ANNA MARIA VICENTE DORNELES· OAB RS 050196· CPF 600.***.***-34

Reu:

CRISTIANE BOHN· OAB RS 044490· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

23/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIEL RAMOS FIGUEIRACPF

CARLOS ALBERTO FIGUEIRA

DULCE REGINA RAMOS FIGUEIRA GOMES PEDROSACPF

MARIA REGINA RAMOS FIGUEIRACPF

Reu

DALCY SALES FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FIGUEIRA· OAB DF 8672· CPF 093.***.***-15

Autor:

YASKARA FIGUEIRA SALAZAR· OAB DF 16647· CPF 603.***.***-20

Autor:

CLAUBERDAN SOARES· OAB DF 4472· CPF 032.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO FIGUEIRA· OAB DF 8672· CPF 093.***.***-15

Reu:

YASKARA FIGUEIRA SALAZAR· OAB DF 16647· CPF 603.***.***-20

Reu:

CLAUBERDAN SOARES· OAB DF 4472· CPF 032.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 62.374,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA REGINA RAMOS FIGUEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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