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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 9.545,04

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ERICA SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES· OAB MA 16150· CPF 363.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 195.000,00

Autor

CARMEM DA SILVA AGUIARCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES· OAB MA 16150· CPF 363.***.***-78

Reu:

RAIMUNDA VANDA FERREIRA VIEIRA· OAB MA 8603· CPF 237.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 126.187,37

Autor

AUTO POSTO AVENIDA BRASIL EIRELI - MECNPJ

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES· OAB MA 16150· CPF 363.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 10.382,39

Autor

ANGELA MARIA BARBOSA PINHEIROCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES· OAB MA 16150· CPF 363.***.***-78

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 10.551,92

Autor

ODETE PEREIRA SILVA SOUSACPF

Reu

MAGAZINE LILIANI S/ACNPJ

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES· OAB MA 16150· CPF 363.***.***-78

Reu:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RAMON OLIVEIRA JORGECPF

Advogados

Reu:

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES· OAB MA 16150· CPF 363.***.***-78

Último movimento: Juntada de termo de juntada (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLA VIEIRA DE ABREU SILVA MATOSCPF

Reu

ESTEVAO CARVALHO SILVA

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Autor:

RAFAEL NEVES SANTOS· OAB MA 13638· CPF 004.***.***-67

Autor:

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO· OAB MA 11773· CPF 716.***.***-91

Autor:

KEYLA VIEIRA DE ABREU SILVA MATOS· OAB SC 33734· CPF 018.***.***-05

Autor:

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES· OAB MA 16150· CPF 363.***.***-78

Reu:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

RAFAEL NEVES SANTOS· OAB MA 13638· CPF 004.***.***-67

Reu:

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO· OAB MA 11773· CPF 716.***.***-91

Reu:

ESTEVAO CARVALHO SILVA· OAB MA 16723· CPF 024.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: BEZALIEL DA SILVA ABREU PARTE(S) REQUERIDA(S): REQUERIDO: ELIZAFAM DA SILVA ABREU, FILIPE SANTANA ABREU, BETANIA SANTANA ABREU, JOAO PAULO SANTANA ABREU, ALMERINDA DA SILVA ABREU INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB 12614-MA), RAFAEL NEVES SANTOS (OAB 13638-MA), MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO (OAB 11773-MA), KEYLA VIEIRA DE ABREU SILVA MATOS (OAB 33734-SC), Advogados do(a) REQUERIDO: JOAO MAR... (05/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES· OAB MA 16150· CPF 363.***.***-78

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803950-73.2021.8.10.0040. REQUERENTE: ANGELO LEANDRO PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOSE RIBAMAR ALVES SOARES - MA16150 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo a parte requerente/requerida para manifestar-se sobre o ( ) Ofício ID, ( ) Certidão ID, ( ) Carta Precatória ID, ( ) Laudo... (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES· OAB MA 16150· CPF 363.***.***-78

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Admissão / Permanência / DespedidaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES· OAB MA 16150· CPF 363.***.***-78

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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