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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 11.738,16

Autor

MARIA RITA BARBOSACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 11.738,16

Autor

MARIA RITA BARBOSACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 11.126,80

Autor

MARIA RITA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA BARBOSA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA RITA BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA - RN7506 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP SENTENÇA TIPO C I - Relatório RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003541-96.2025.4.05.8404 Trata-se de demanda proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a)... (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 11.209,66

Autor

MARIA RITA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA BARBOSA

Reu

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA RITA BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA - RN7506 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONAFER (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS) SENTENÇA TIPO C I - Relatório RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003551-43.2025.4.05.8404 Trata-se de demanda proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e do(a... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CASSEMIRO ALMEIDA LEMOSCPF

Reu

UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Autor:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Reu:

OHANNA ARAUJO GAMA· OAB BA 50058· CPF 016.***.***-09

Reu:

LAIZA DE OLIVEIRA· OAB BA 39898· CPF 009.***.***-35

Reu:

BRUNO MEDEIROS DA SILVA· OAB BA 42247· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 26.640,60

Autor

ANISIO JOSE DE NOVAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Autor:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANISIO JOSE DE NOVAIS em 29/02/2024 23:59. (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

LUANA DOS SANTOSCPF

Reu

GERALDO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DA SILVA NETO· OAB BA 14581· CPF 352.***.***-49

Autor:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Reu:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA· OAB BA 52701· CPF 051.***.***-77

Reu:

WALDEMAR ALVES BATISTA JUNIOR· OAB BA 60896· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA LIMA em 14/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DE JESUSCPF

WALTER BRITO DOS REISCPF

Reu

WALTER BRITO DOS REISCPF

PAULO ROBERTO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS

Reu:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS

Reu:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2025 (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESANDRA ALVES NASCIMENTOCPF

PAULO ROBERTO DE JESUS

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRACPF

Reu

MARIA RITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

WALTER BRITO DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER BRITO DOS REIS

Advogados

Autor:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS· OAB BA 14928· CPF 601.***.***-15

Reu:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Reu:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS· OAB BA 14928· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESANDRA ALVES NASCIMENTOCPF

PAULO ROBERTO DE JESUS

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRACPF

Reu

MARIA RITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

WALTER BRITO DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER BRITO DOS REIS

Advogados

Autor:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS· OAB BA 14928· CPF 601.***.***-15

Reu:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Reu:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS· OAB BA 14928· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE JESUS RECORRIDO: WALTER BRITO DOS REIS Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada neste feito. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III "b" do Código de Processo Civil. Se for o caso, expeça-se alvará incontinenti em favor da parte autora ou de seu (sua) procurador (a)... (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 25.480,00

Autor

CELIA DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Autor:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de CELIA DOS SANTOS BORGES em 31/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 25.480,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

CELIA DOS SANTOS BORGESCPF

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Reu:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 38.252,00

Autor

ANISIO JOSE DE NOVAISCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Autor:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Alimentos

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUANA DOS SANTOSCPF

Reu

GERALDO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DA SILVA NETO· OAB BA 14581· CPF 352.***.***-49

Autor:

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 64129· CPF 522.***.***-15

Reu:

WALDEMAR ALVES BATISTA JUNIOR· OAB BA 60896· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA LIMA em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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