MARIA RITA CHAVES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. Documento: 200735530 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 43.000,00

Autor

GBM EMPREENDIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Reu

MARIA RITA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA ALENCAR CORREIA· OAB CE 35319· CPF 024.***.***-05

Autor:

YOHANNE ALVES COSTA

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Reu:

RÔMULLO STHEFÂNIO DOS SANTOS· OAB CE 40615· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULLO STHEFANIO DOS SANTOSCPF

Reu

THALYS SAVYO NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

RÔMULLO STHEFÂNIO DOS SANTOS· OAB CE 40615· CPF 035.***.***-56

Reu:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Reu:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Reu:

YOHANNE ALVES COSTA· OAB CE 35807· CPF 047.***.***-03

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA ALENCAR CORREIA· OAB CE 35319· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA RITA CHAVES REQUERIDO: GBM EMPREENDIOMENTOS LTDA, GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Fórum Des. Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto s/n, 1º andar, bairro São Miguel, Crato-CE, Cep: 63.100-000 - e-mail: [email protected] - WhatsApp: (85) 8165-8610 Processo nº 3000479-43.2021.8.06.0072 CUM... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULLO STHEFANIO DOS SANTOSCPF

Reu

THALYS SAVYO NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

RÔMULLO STHEFÂNIO DOS SANTOS· OAB CE 40615· CPF 035.***.***-56

Reu:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Reu:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Reu:

YOHANNE ALVES COSTA· OAB CE 35807· CPF 047.***.***-03

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA ALENCAR CORREIA· OAB CE 35319· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA RITA CHAVES REQUERIDO: GBM EMPREENDIOMENTOS LTDA, GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Fórum Des. Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto s/n, 1º andar, bairro São Miguel, Crato-CE, Cep: 63.100-000 - e-mail: [email protected] - WhatsApp: (85) 8165-8610 Processo nº 3000479-43.2021.8.06.0072 CUM... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 153566848 (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GBM EMPREENDIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Reu

MARIA RITA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Reu:

RÔMULLO STHEFÂNIO DOS SANTOS· OAB CE 40615· CPF 035.***.***-56

Reu:

SERGIO SIMAO DOS SANTOS· OAB CE 33120· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULLO STHEFANIO DOS SANTOSCPF

Reu

THALYS SAVYO NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Autor:

RÔMULLO STHEFÂNIO DOS SANTOS· OAB CE 40615· CPF 035.***.***-56

Autor:

SERGIO SIMAO DOS SANTOS· OAB CE 33120· CPF 666.***.***-53

Reu:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Reu:

RÔMULLO STHEFÂNIO DOS SANTOS· OAB CE 40615· CPF 035.***.***-56

Reu:

SERGIO SIMAO DOS SANTOS· OAB CE 33120· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: FATOR ENGENHARIA EIRELI RECORRIDO: MARIA RITA CHAVES Por ato ordinatório, com fundamento no disposto no art. 130, inciso XII, letra "d" do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará, publicado no Diário da Justiça do dia 18/01/2021 encaminhei o processo para SEJUD para confecção do seguinte expediente: a) Intimar as partes, por seus advogados, sobre o retorno dos autos da Instância Superior, para... (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULLO STHEFANIO DOS SANTOSCPF

Reu

THALYS SAVYO NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Autor:

RÔMULLO STHEFÂNIO DOS SANTOS· OAB CE 40615· CPF 035.***.***-56

Autor:

SERGIO SIMAO DOS SANTOS· OAB CE 33120· CPF 666.***.***-53

Reu:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Reu:

RÔMULLO STHEFÂNIO DOS SANTOS· OAB CE 40615· CPF 035.***.***-56

Reu:

SERGIO SIMAO DOS SANTOS· OAB CE 33120· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: FATOR ENGENHARIA EIRELI RECORRIDO: MARIA RITA CHAVES Por ato ordinatório, com fundamento no disposto no art. 130, inciso XII, letra "d" do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará, publicado no Diário da Justiça do dia 18/01/2021 encaminhei o processo para SEJUD para confecção do seguinte expediente: a) Intimar as partes, por seus advogados, sobre o retorno dos autos da Instância Superior, para... (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 217.021,77

Autor

MARIA RITA CHAVESCPF

Reu

GBM EMPREENDIMENTOS LTDA. - MECNPJ

QUALITY BRITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Reu:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 203399717 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 217.021,77

Autor

GBM EMPREENDIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Reu

MARIA RITA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Reu:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Remessa (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RITA CHAVES SANTOSCPF

Reu

MARIA TEREZA CHAVES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS· OAB SE 14716

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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