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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA IZABEL GOIS DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA IZABEL GOIS DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (24/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 5.512,00

Autor

JOSELE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Períodos de CarênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 4.848,00

Autor

MARIA VICTORIA DOS SANTOSCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Períodos de CarênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 4.848,00

Autor

MARIA VICTORIA DOS SANTOSCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

JOSEFA DA GLORIA FERREIRACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DPVATCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ALINE ALCANTARA SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Reu:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicação (22/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARVALHO RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARVALHO RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARVALHO RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (04/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNOLIA DO CARMO SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAGNOLIA DO CARMO SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA - SE631B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO A 1. Dispensado o relatório, por força do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO: A parte autora requer a condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 717.446.625-8, DER em 07/08/2024), ou, subsidiaria... (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

EDSON FRANCISCO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FRANCISCO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SE 631· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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